O governo do Estado anunciou, na última quinta-feira (2/12), em evento no Palácio Piratini, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, com aporte de R$ 275,9 milhões. É o dobro do que já foi investido no setor nos últimos 10 anos. O investimento histórico será voltado ao atendimento de três grandes eixos estratégicos: qualificação da irrigação (R$ 201,42 milhões), fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
Com esse novo lançamento, o programa Avançar já passa dos R$ 4 bilhões anunciados em investimentos em diferentes setores do Estado. A apresentação de mais essa etapa foi conduzida pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti. A aplicação dos valores vai atender às principais demandas que chegam à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e impulsionar ainda mais o setor que responde por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.
O Avançar vai impulsionar a produção agrícola do Estado com incentivos aos projetos de irrigação e construção de açudes, preparando as comunidades rurais para enfrentar períodos de estiagem. Ao mesmo tempo, vai financiar o desenvolvimento do pequeno agricultor e agroindústrias familiares e trabalhar na melhoria dos acessos às propriedades, facilitando o escoamento da produção do pequeno, médio e grande produtor rural. O programa também vai garantir água para consumo de milhares de famílias que sofrem com a escassez, injetando um volume significativo de recursos na perfuração de poços.
Para a secretária Silvana, o lançamento deste Avançar é um reconhecimento do governo sobre a relevante contribuição que o setor agropecuário tem dado para a economia do Estado e para toda a sociedade. “Precisamos lembrar que nossos produtores rurais colocam, todos os dias, comida na mesa dos gaúchos, mesmo durante a pandemia e mesmo com todas as adversidades provocadas pela seca que perdurou entre 2019 e 2020”, afirmou Silvana, ao enfatizar que toda a equipe de servidores da Seapdr estará comprometida, entre outras ações, com a execução do Avançar em 2022. “Temos muito trabalho pela frente e vamos entregar o melhor possível aos nossos produtores e produtoras rurais e à sociedade gaúcha. Vamos seguir atuando com muita gestão e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos”, disse a secretária.
Representando a Comissão de Agricultura e a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Brito destacou a parceria com o governo do Estado no trabalho pela valorização do trabalhador rural. “Com muita alegria o parlamento gaúcho está aqui para destacar essa parceria extraordinária. O interior desse Estado, o campo, tem muito ainda a oferecer, e esses recursos vão impulsionar tudo isso, dando melhores condições para esse trabalho, inclusive para a juventude do campo. Hoje é o dia em que celebramos uma grande vitória para a agricultura do Rio Grande do Sul”, comemorou.
Irriga+
Do total de investimento previsto para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o maior aporte de recursos será canalizado para os programas de irrigação. Ao todo, serão R$ 201,42 milhões para a construção, expansão e adequação de reservatórios de água e poços artesianos.
Serão construídos 6 mil microaçudes, com investimento de R$ 66,2 milhões. Com essa infraestrutura, estima-se que o produtor rural conseguirá reservar 1,7 mil metros cúbicos de água, podendo irrigar área de três a seis hectares.
Outros R$ 67,5 milhões serão investidos na contratação da perfuração de 750 poços, além das bombas, montagens, quadros de comando e outorgas do uso de água. Hoje, a Seadpr conta com apenas quatro máquinas para esse tipo de serviço, tendo uma média de 80 poços perfurados por ano. A Seapdr também inova neste projeto ao aplicar outros R$ 22,5 milhões em 750 conjuntos de redes de adução de poços, tubulações, torres metálicas e caixas d’água. Dessa forma, a pasta providenciará todas as etapas para que água seja disponibilizada às comunidades, restando aos municípios a execução da rede de distribuição. Estima-se o atendimento de 30 mil famílias que hoje sofrem com escassez hídrica.
Além disso, estão previstos R$ 17,4 milhões na construção de 1,5 mil cisternas com capacidade de 30 mil a 50 mil litros, contemplando 1,5 mil famílias que poderão utilizar a água armazenada para fornecer aos animais e pequenas irrigações de subsistência.
O Avançar contempla ainda 1.350 mil projetos de irrigação, com subvenção por produtor de até R$ 15 mil. Para isso, serão aplicados R$ 20,2 milhões. O interessado poderá financiar seus projetos por meio de linhas de crédito operacionalizadas pelo Banrisul, Badesul e BRDE e sistemas de crédito cooperativo. Esse projeto substitui e supera o “Mais Água, Mais Renda”, programa que quitava a primeira e a última parcelas do projeto de irrigação, mas que não alcançava valor tão significativo quanto ao subsídio individual que agora será viabilizado.
O incentivo à irrigação gerará efeitos, entre outros, para o aumento da produção de milho no Estado, grão estratégico para as cadeias de proteína animal. Atualmente, o volume colhido desse grão no Rio Grande do Sul não supre a demanda interna, forçando as agroindústrias a comprarem em outros estados e países, aumentando os custos de produção.
A irrigação também vai ajudar a evitar perdas nas lavouras em períodos de estiagem. Projeção feita pelo Departamento de Políticas Agrícolas e Desenvolvimento Rural da Seapdr apontou que, na safra 2021/2022, um eventual novo episódio de seca (cogitado em razão do fenômeno La Niña) poderia causar perdas econômicas não desejadas de até R$ 31 bilhões caso 50% da produção gaúcha de soja, milho e feijão fosse comprometida.
Ainda no eixo relacionado à irrigação, haverá aporte de R$ 7,5 milhões para a qualificação do Sistema de Monitoramento e Alertas Agroclimáticos (Simagro) da Seapdr, entre os quais a aquisição de 30 estações meteorológicas.
Fortalecimento da agricultura familiar
Entre as ações para o fomento à agricultura e agroindústrias familiares, se destaca a injeção de R$ 19 milhões para contratação de 705 financiamentos para compra de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser acessados por agricultores e pecuaristas familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas e indígenas, com operacionalização via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).
Serão alocados ainda R$ 5 milhões na contratação de 500 financiamentos, por meio do Feaper, destinados aos empreendimentos incluídos no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Mais R$ 10 milhões serão investidos na compra de equipamentos (roçadeiras, semeadoras, pulverizadores e silos) que poderão ser cedidos a 200 municípios.
Escoamento da produção
O aporte de R$ 39,15 milhões vai permitir a compra de 15 conjuntos de máquinas, que serão empregadas na recuperação dos acessos às propriedades rurais. Serão 78 máquinas ao todo, entre escavadeiras hidráulicas, rolos compactadores, motoniveladoras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e caminhões prancha. Os conjuntos farão rotatividade entre os municípios e a expectativa é de que 150 cidades sejam atendidas ao ano. O objetivo é tornar mais eficiente e menos oneroso ao produtor rural o escoamento dos grãos e a movimentação animal no Estado.
