Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Cerca de 500 índios fecharam hoje (12) a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) protestando contra o Decreto 7.056, editado em 28 de dezembro do ano passado, que, segundo eles, extingue administrações e postos do órgão.
“Esse decreto, que havia sido anunciado como uma medida de reestruturação da Funai, nada mais significa do que a extinção de 24 das cerca de 50 administrações regionais [do órgão indigenista] e de todos os postos indígenas no país”, afirmou o cacique geral Caboquinho Potiguara, indicado porta-voz das cerca de 20 etnias que participam do protesto.
O decreto, em vigor desde o dia 4 de janeiro, tem previsão de ser sancionado no dia 21 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Fomos surpreendidos pelo teor do decreto, que extingue inclusive administrações regionais tidas como de referência até mesmo pelo presidente da Funai [Márcio Meira]”, disse o cacique.
Entre as administrações extintas, Potiguara destacou as da Paraíba e de Pernambuco. “A pedido do Márcio Meira, feito durante as reuniões bimestrais do CNPI [Conselho Nacional de Política Indigenista], fizemos inclusive palestras para apresentar a experiência dessas administrações a outras unidades do país. Esse decreto representa uma traição dele contra os povos indígenas”, afirmou.
Segundo Potiguara, Meira nunca falou sobre o decreto durante as reuniões do CNPI. “Por isso, reivindicamos também a sua destituição do cargo. A coisa foi feita com má intenção e, para piorar, presidente e diretores [da Funai] pediram férias no dia seguinte à edição do decreto”, afirmou.
De acordo com o cacique, o decreto prevê a criação de coordenações técnicas no lugar das administrações. Ele disse que, nessas coordenações, dois ou três funcionários teriam de dar conta de toda a demanda que era administrada por dezenas de funcionários. Na administração de Pernambuco, por exemplo, eram 160 servidores e, na da Paraíba, 40, lembrou Potiguara.
Até o início da tarde, conforme cálculo do cacique, 500 índios participavam da manifestação e mais mil estavam a caminho. “Não sairemos daqui enquanto não falarmos com o presidente Lula ou com o ministro [da Justiça] Tarso Genro”,disse Potiguara, que se recusa a negociar com qualquer outro representante do governo.
Ele informou que um assessor da Presidência da República, Paulo Maldo, ficou de marcar um encontro dos índios com o presidente Lula, uma vez que o ministro da Justiça está de férias e não se encontra em Brasília. Segundo o indígena, o assessor disse que não estava a par do teor do decreto.
“Por causa desse decreto, todos os projetos que vinham sendo tocados pelas 24 administrações regionais extintas foram paralisados. E, entre eles, os produtivos, os fundiários, e os desenvolvidos pelos grupos de trabalho que fazem levantamentos técnicos e antropológicos”, lamentou o cacique.
Representantes de cerca de 20 etnias participam da manifestação em Brasília. Além dos Potiguara, que levaram 180 índios, há também representantes das etnias Tabajara, Xucurú, Fulni-ô, Atikum, Carajás, Xavantes, Kaiapó, Cambiwá e Terena, entre outras.
