Recomendado pelos pediatras, licença-maternidade de seis meses passa a beneficiar, além das servidoras públicas, funcionárias do setor privado. A ampliação é facultativa, mas empresas que declaram imposto de renda pelo lucro real têm o direito de deduzir o valor correspondente aos dois meses da prorrogação
Daniela Wiethölter/ON
Katia Paiva Moraes curte os primeiros dias de maternidade com a chegada do filho Lucas, no dia 29 de janeiro. Para Katia, que é psicóloga, Lucas representa a realização do sonho da maternidade e a conquista do direito de amamentar e conviver com o filho em tempo integral até os seis meses de idade."Quando soube que a licença maternidade foi ampliada para seis meses, decidimos que a hora de ter o nosso filho havia chegado", conta. Katia, que é servidora da Prefeitura de Passo Fundo e será beneficiada com a ampliação da licença-maternidade, lei que já beneficiou no município mais de 30 mães.
Para Katia, os dois meses a mais que terá com Lucas serão fundamentais para o desenvolvimento do seu filho. "Sempre sonhei em ter um filho, mas não suportava a ideia de ter que largá-lo tão pequeno em uma escola ou com uma babá", explica. Outro motivo de alegria para Katia é a garantia que poderá amamentar o filho até os seis meses.
Direito estendido
A preocupação da psicóloga, que conhece muito bem os benefícios da amamentação, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde e por isso a ampliação do tempo de convivência entre a mãe e o filho também foi estendida para as empresas privadas. O primeiro passo para garantir o direito às mães foi dado no mês passado, quando foi publicada a norma que regulamenta o programa Empresa Cidadã, possibilitando o abatimento de impostos para empresas que ampliarem a licença-maternidade para 180 dias. A dedução, no entanto, vale apenas para as empresas que fazem a declaração do imposto de renda pelo lucro real, ou seja, grandes empresas.
Em Passo Fundo, ainda não foi realizado um levantamento das empresas já cadastradas no programa, mas, segundo o delegado regional do órgão, Dorlei Maffi, cerca de 1.500 empresas da região estão enquadradas e podem deduzir os impostos com o benefício às funcionárias.
A matéria completa na edição de ON desta terça/quarta-feira (16-17)
