Beto repudia corte de cadeiras pelo TSE
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) dará início nesta terça-feira (23) a um movimento contrário à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir de 31 para 30 o número de cadeiras do Rio Grande do Sul na Câmara. Uma minuta de resolução deverá ser publicada nos próximos dias pelo TSE na qual ficará definido que oito Estados brasileiros sofrerão corte em sua representação de uma ou duas cadeiras, enquanto outras sete unidades da Federação aumentarão seu espaço, com acréscimo variando de uma a três novas vagas. “Se fosse para diminuir espaço de todos eu estaria de acordo. Não posso aceitar que tentem tirar espaço do Rio Grande do Sul para dar a outros Estados. Contra esse tipo de redimensionamento eu me rebelo”, avisa Albuquerque, que pretende trazer para a discussão entidades como OAB, Assembléia Legislativa e federações empresariais.
Na manhã desta terça-feira o deputado socialista vai se reunir com parlamentares dos demais Estados ameaçados de redução de espaço na Câmara para traçar uma estratégia a fim de evitar a mudança. Para Albuquerque, é inaceitável que às vésperas da disputa eleitoral o TSE mude as regras do jogo. “O Rio Grande do Sul não pode perder espaço na Câmara. Isso significaria perda política e econômica. Cortar representação diminuirá nossa voz no Congresso Nacional”, protesta o deputado gaúcho.
Albuquerque considera que o critério adotado pelo TSE para justificar a mudança não tem base científica. “Querem justificar a mudança com base em estimativas do IBGE relativas ao ano 2000, quando o correto seria esperar pelo Censo 2010. Minha proposta é que se espere o novo censo antes de qualquer mudança feita de afogadilho”, propõe Albuquerque. “Isso que estão planejando é uma violência contra a representação do Rio Grande do Sul e de outros sete Estados”, completou.
A realização de uma audiência pública pelo TSE para tratar do assunto também está sendo duramente criticada por Albuquerque. Na opinião do deputado federal, essa é uma manobra para mais tarde justificar que o assunto foi debatido com a sociedade. “Vamos levar o assunto ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que o Parlamento se posicione a respeito. Conclamamos a sociedade, entidades de classe e representativas dos Estados para evitar essa mudança feita de cima para baixo e que diminuirá o poder político e econômico de importantes Estados brasileiros”, reclama.
A MUDANÇA
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a redefinição do número de vagas de deputados federais e estaduais já a partir do próximo ano. De acordo com o texto, baseado no censo demográfico de 2000 e que ainda precisa ser votado pelos integrantes do TSE, o número de cadeiras será atualizado de acordo com o número de habitantes dos Estados, podendo mudar a composição em algumas unidades da Federação.
Mais da metade dos Estados brasileiros pode ter o número de representantes alterado a partir de 2011. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.
O PERDE E GANHA NA CÂMARA
Perdem uma cadeira – Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí
Perdem duas cadeiras – Rio de Janeiro e Paraíba
Ganha três cadeiras – Pará
Ganha duas cadeiras – Minas Gerais
Ganham uma cadeira – Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina
Não sofrem alteração - São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) dará início nesta terça-feira (23) a um movimento contrário à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reduzir de 31 para 30 o número de cadeiras do Rio Grande do Sul na Câmara. Uma minuta de resolução deverá ser publicada nos próximos dias pelo TSE na qual ficará definido que oito Estados brasileiros sofrerão corte em sua representação de uma ou duas cadeiras, enquanto outras sete unidades da Federação aumentarão seu espaço, com acréscimo variando de uma a três novas vagas. “Se fosse para diminuir espaço de todos eu estaria de acordo.
Não posso aceitar que tentem tirar espaço do Rio Grande do Sul para dar a outros Estados. Contra esse tipo de redimensionamento eu me rebelo”, avisa Albuquerque, que pretende trazer para a discussão entidades como OAB, Assembléia Legislativa e federações empresariais.Na manhã desta terça-feira o deputado socialista vai se reunir com parlamentares dos demais Estados ameaçados de redução de espaço na Câmara para traçar uma estratégia a fim de evitar a mudança. Para Albuquerque, é inaceitável que às vésperas da disputa eleitoral o TSE mude as regras do jogo. “O Rio Grande do Sul não pode perder espaço na Câmara. Isso significaria perda política e econômica. Cortar representação diminuirá nossa voz no Congresso Nacional”, protesta o deputado gaúcho.
Albuquerque considera que o critério adotado pelo TSE para justificar a mudança não tem base científica. “Querem justificar a mudança com base em estimativas do IBGE relativas ao ano 2000, quando o correto seria esperar pelo Censo 2010. Minha proposta é que se espere o novo censo antes de qualquer mudança feita de afogadilho”, propõe Albuquerque. “Isso que estão planejando é uma violência contra a representação do Rio Grande do Sul e de outros sete Estados”, completou.A realização de uma audiência pública pelo TSE para tratar do assunto também está sendo duramente criticada por Albuquerque. Na opinião do deputado federal, essa é uma manobra para mais tarde justificar que o assunto foi debatido com a sociedade. “Vamos levar o assunto ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que o Parlamento se posicione a respeito. Conclamamos a sociedade, entidades de classe e representativas dos Estados para evitar essa mudança feita de cima para baixo e que diminuirá o poder político e econômico de importantes Estados brasileiros”, reclama.
A MUDANÇA
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a redefinição do número de vagas de deputados federais e estaduais já a partir do próximo ano. De acordo com o texto, baseado no censo demográfico de 2000 e que ainda precisa ser votado pelos integrantes do TSE, o número de cadeiras será atualizado de acordo com o número de habitantes dos Estados, podendo mudar a composição em algumas unidades da Federação.Mais da metade dos Estados brasileiros pode ter o número de representantes alterado a partir de 2011. Com isso, 15 das 27 bancadas do país ganham ou perdem cadeiras, mantendo o total de 513 parlamentares em Brasília. Já o número de vagas nos legislativos estaduais cai de 1.059 para 1.057. A última mudança na representação parlamentar ocorreu há 16 anos.
O PERDE E GANHA NA CÂMARA
Perdem uma cadeira – Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e PiauíPerdem duas cadeiras – Rio de Janeiro e ParaíbaGanha três cadeiras – ParáGanha duas cadeiras – Minas GeraisGanham uma cadeira – Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa CatarinaNão sofrem alteração - São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
