A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresenta, nesta terça-feira (30), o primeiro balanço do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Trata-se de um instrumento informatizado, pioneiro no mundo, para captura e tratamento de dados sobre produção, comércio e uso de substâncias sujeitas a controle especial.
A divulgação é relativa a 2009 e será focada no consumo de três substâncias que ganharam destaque por causa do uso abusivo ou de seus efeitos colaterais: os anorexígenos (inibidores de apetite) sibutramina e anfepramona; e o estimulante do sistema nervoso central, cloridrato de metilfenidato, usado para tratar o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Pioneiro no mundo, o SNGPC, implantado nos anos de 2007 e 2008, permite monitorar as vendas de medicamentos controlados realizadas nas farmácias e drogarias brasileiras. O sistema aponta hábitos de consumo, abusos na prescrição e na dispensação (entrega ao consumo) e situações de risco para a saúde da população, fornecendo elementos para a fiscalização desses ambientes e para a proposição de políticas específicas.
As substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial são as presentes nas listas atualizadas do Anexo I da Portaria SVS/MS nº. 344, de maio de 1998, que pode ser acessada no portal da Anvisa.
Os dados serão apresentados pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, e a coordenadora do SNGPC, Márcia Gonçalves de Oliveira, com a presença do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc), Bo Mathiasen; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Luiz Roberto D`Ávila; o representante da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) Vladimir Stempliuk; o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo de Souza Santos, e Elisaldo Carlini, diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid), ligado à Unifesp.
Com informações do Portal Brasil