O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou que vai colocar em votação, na sessão extraordinária desta noite (4), o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que institui a chamada Ficha Limpa para candidatos a cargos eletivos. O mérito da proposta, caso a urgência seja aprovada, poderá ser votado amanhã (5) pela Câmara.
Temer disse ainda que, se houver acordo, também inclui na pauta de votações de hoje a Medida Provisória 475, que reajusta as aposentadorias e pensões de quem recebe mais de um salário mínimo. O relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), apresentou parecer à matéria na semana passada, propondo a elevação do índice de 6,14 % (previsto na MP) para 7 % a partir de 1º de janeiro deste ano.
Apesar do aumento proposto pelo relator, que também é líder do governo, muitos dos partidos da base aliada do governo insistem no reajuste de 7,71 %. Há cerca de 15 dias, líderes da base governista no Senado, reunidos com deputados que também dão sustentação ao governo, fecharam um acordo para aprovar o percentual de 7,71 %. No entanto, Vaccarezza disse que este percentual é inviável e que o governo não o aceitará.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que, se for apresentado algum recurso para a aprovação do índice de 7,71 % , vai orientar a bancada do PMDB para votar este percentual, mesmo correndo o risco de ver esse reajuste vetado pelo presidente Lula. O presidente Lula, segundo Alves, já avisou aos aliados que vetará qualquer reajuste superior a 7 %.
Enquanto os deputados tentam um acordo, aposentados de todo o Brasil fizeram hoje (4) uma caminhada pela Esplanda dos Ministérios até o Congresso Nacional. Neste momento, parte dos manifestantes toma conta das galerias da Câmara à espera da votação do reajuste.
Agência Brasil
