Maior parte das obras de habitação e saneamento do PAC está em fase de execução

No eixo Infraestrutura Social e Urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui obras de habitação e saneamento, 27% das ações estão concluídas e 52% apresentam execução adequada. As ações em atenção representam 17%, e as preocupantes somam 4%. De janeiro a abril deste ano, o comitê gestor do PAC acompanhou a execução de 202 ações nesse item.

Entre as obras de habitação, dos R$ 19,3 bilhões de investimentos selecionados, R$ 16,8 estão contratados. Nas obras de urbanização de favelas, a previsão é que 38% das ações sejam concluídas até 2010.

As obras com execução considerada preocupante são a urbanização da Estrutural, no Distrito Federal, o reassentamento de famílias nas vilas Dique e Nazaré, em Porto Alegre, e a recuperação e reconstrução de casarões em ruínas no Centro Histórico de Salvador.

Na área de saneamento, 86% das obras já foram iniciadas e 45% devem estar concluídas até o fim deste ano. Entre as obras com selo amarelo, que merecem atenção, estão o esgotamento sanitário em Porto Velho, o abastecimento de água no Distrito Federal e Entorno e o esgotamento sanitário em Fortaleza, Rio Branco e Aracaju.

As obras de ampliação e melhorias de esgoto em Cuiabá estão com selo vermelho, que indica situação preocupante. Elas estão paralisadas por causa da anulação dos contratos com executores, mas a previsão é que seja retomada até o dia 13 de agosto.

O metrô de Salvador também está com selo vermelho. No trecho entre a Lapa e o Acesso Norte, a restrição é devida a atrasos da Companhia de Transporte de Salvador na execução dos cronogramas de orçamento, energia e operação. Já no trecho Acesso Norte a Pirajá, a execução está suspensa no aguardo de detalhamento orçamentário determinado pelo Tribunal de Contas da União.

Até abril deste ano, foram feitas 2,3 milhões de ligações de energia elétrica pelo Programa Luz para Todos, atendendo 11,5 milhões de pessoas. A meta original de 2 milhões de ligações foi atingida em maio de 2009.