Lula defende votação este ano do projeto sobre partilha na exploração do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (15), em entrevista à Rádio Litoral FM, de Vitória, que o projeto de lei que institui o regime de partilha na exploração de petróleo no Brasil seja votado ainda neste ano. Além de substituir o atual regime de concessão pelo de partilha (em que a União recebe parte da produção), o projeto prevê a criação de um Fundo Social para financiar projetos de educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza.

Quando tramitou na Câmara e no Senado, o projeto recebeu emendas do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que preveem mudanças também nas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Segundo as emendas, eles deverão ser repartidos entre todos os estados e municípios brasileiros e não apenas entre os produtores.

A aprovação das emendas gerou críticas dos produtores, como os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os governadores fluminense, Sérgio Cabral, e capixaba, Paulo Hartung, defendem que Lula vete a emenda, caso ela passe pela última votação, na Câmara dos Deputados.

Sem dizer se vai vetar essas emendas, Lula defendeu que o projeto que institui a partilha seja votado neste ano porque “ é a coisa mais importante”. Segundo o presidente, “temos que aproveitar esse petróleo para fazer de cada barril a possibilidade de construir uma oportunidade para o povo brasileiro”.