O governo trabalha para aprovar, no Senado Federal, nesta quarta-feira (23/2), o projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo. A afirmação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, após participar da reunião de coordenação sob comando da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que concluída a aprovação desta matéria, vai ser encaminhada Medida Provisória (MP) ao Legislativo federal para tratar do reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR). A previsão é do índice de correção de 4,5%.
“O governo trabalha para vencer essa batalha. Não existe batalha fácil. Precisamos trabalhar muito para saírmos vitoriosos. Mas, não existe luta fácil”, disse o ministro.
Luiz Sérgio contou que a votação do projeto de lei no Senado dominou maior parte da reunião. Segundo explicou, a matéria deve ter pouca resistência entre os senadores. O ministro mostrou-se confiante também sobre o entendimento de fixar o valor do salário mínimo por decreto em seguida à aprovação da lei. A equipe do governo acredita que não há inconstitucionalidade em estabelecer tal mecanismo.
Ainda de acordo com o ministro, durante o encontro desta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou um relato sobre a reunião preparatória do G20. Além disso, Mantega teria informado sobre a aproximação da África do Sul do grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
Fonte: Blog do Planalto
