A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (22/02) a Medida Provisória (MP) 502/2010, que define ações com o objetivo de tornar o Brasil uma potência esportiva até 2016. A MP segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. As propostas começaram a ser discutidas pela equipe técnica do Ministério do Esporte em 2009 e surgiram da necessidade de preparar adequadamente os atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 eventos que acontecerão no Rio de Janeiro.
A MP cria duas novas categorias para o programa Bolsa Atleta. Uma delas é a Atleta Pódio, que contempla atletas de elite com reais condições de disputar finais, títulos e medalhas. Ela vai atender aos esportistas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial em modalidades individuais do programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Os benefícios, que podem chegar até R$ 15 mil mensais, serão válidos por quatro anos ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking.
A intenção é evitar interrupções no treinamento e na participação em competições, seja pelo encerramento de um patrocínio ou por falta de recursos do clube ou da confederação. Em contrapartida, o programa passa a exigir que parte dos recursos seja investida na formação educacional do atleta, inclusive preparando-o para o período pós-carreira esportiva.
O Bolsa Atleta inclui ainda a categoria Base. Com isso, o programa passa a ter seis categorias, com valores diferenciados, para atender às diferentes necessidades e especificidades do esporte e dos atletas brasileiros. O programa também terá outras mudanças, como a prioridade do benefício para atletas de esportes olímpicos e paraolímpicos – aos quais serão destinados 85% dos recursos do programa –, a permissão para que o beneficiado possa ter patrocínio e a correção anual do valor das bolsas.
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