O governo federal deve começar a distribuir o substituto do RG, chamado de RIC (Registro de Identidade Civil), no final deste mês. Os moradores de algumas cidades do país, selecionadas para o projeto piloto, vão receber o documento gratuitamente. Esse primeiro lote, que será entregue ao longo de um ano, tem 2 milhões de cartões, explica Paulo Ayran, secretário-executivo do comitê gestor do RIC no Ministério da Justiça.
- O governo federal iniciou o projeto e contratou a emissão de 2 milhões de documentos [junto à Casa da Moeda].
As primeiras cidades a receber o novo RG serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). A distribuição estava prevista para começar em janeiro, mas, segundo o secretário-executivo, houve um problema de estrutura gráfica.
De acordo com Ayran, o Instituto de Identificação de cada local selecionou 100 mil moradores e os enviou ao Ministério da Justiça, que encomendou a produção dos cartões. Essas pessoas vão receber uma carta indicando que já podem retirar os documentos.
Depois da primeira etapa de testes, o governo vai instalar postos nas cidades selecionadas para que os cidadãos possam pedir a nova identidade. No entanto, cada posto terá uma cota e pode ser que nem todos os habitantes consigam o RIC em um primeiro momento.
O secretário-executivo afirma que cada cartão do primeiro lote custou ao governo R$ 40. A meta é chegar a um gasto de R$ 14 ou R$ 15, com a ampliação da escala.
No próximo ano, devem ser produzidos mais 8 milhões de cartões. O número irá aumentando progressivamente nos próximos dez anos, prazo máximo para a troca dos documentos de toda a população.
Cobrança
Apesar de o primeiro lote do RIC ser gratuito, depois, os Estados ficarão encarregados da produção e podem começar a cobrar pela emissão, como ocorre atualmente com o RG. Não existe lei que impeça a cobrança e cada Estado tem uma política própria.
Paulo Ayran diz que existe a ideia de criação de um Fundo Nacional para Identificação Civil e de uma política de âmbito nacional para emissão dos documentos.
- Vamos apresentar uma proposta para debater no âmbito do comitê e consequentemente nos Estados, porque a gente não pode intervir nos Estados.
Mais segurança
Umas das novidades do RIC, lançado em dezembro de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a maior praticidade e segurança que as pessoas terão para solicitar serviços e fazer transações, inclusive pela internet.
Além de vários dispositivos de segurança que dificultam a falsificação ou adulteração do novo documento, emitido em cartão, o RIC conterá um chip com a chamada certificação digital. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, composta por chave (código) e senha individual.
Na prática, com a certificação, a pessoa poderá atestar alguma coisa sem precisar assinar a mão um papel.
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