Redação/ON
Com a leitura e aprovação da Carta da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o evento chegou ao fim na tarde desta quinta-feira, 12, em Brasília. Após três dias de atividades, com a participação de mais de cinco mil pessoas, a grande mobilização municipalista termina com saldo positivo. De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “hoje se fecha mais um momento histórico”. Ziulkoski falou no encerramento agradecendo a presença de todos os gestores no evento. “Tivemos 70% a mais de participantes nesta edição”, anunciou.
A Carta registra os principais pontos das reivindicações municipalistas em relação à Saúde e a derrubada dos vetos presidenciais – 23/2009 e 39/2010. Na Saúde, a solicitação dos prefeitos é antiga: eles pedem a votação imediata do PLP 306/2008 que regulamenta o financiamento do setor.
O documento pede ainda a liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar, solicitando ao governo federal o pagamento imediato dos valores relativos aos convênios de que trata o Decreto nº 7.468/2011 e exigir que os demais convênios firmados com municípios, cujas obras estejam em andamento, sejam efetivamente pagos até maio do exercício financeiro de 2012. Os prefeitos também pedem o aperfeiçoar o processo de execução de convênios, desburocratizando as práticas de forma a tornar ágil a liberação dos recursos para os Municípios.
Com a derrubada dos vetos será viabilizado o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a redistribuição dos Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás. O último dia de atividades registrou a presença do ministro de Relações Institucionais, Luís Sergio, que recebeu um levantamento da CNM sobre a Reforma Política. O ministro reconheceu que o evento se consolida como centro da agenda política no Brasil e passa a ter importância fundamental.
Cecconello presente
O vice-prefeito de Passo Fundo Rene Cecconello participou da Marcha representando o município. Ele aproveitou a ida a Brasília para participar de outros compromissos como a solenidade de troca de coordenador da bancada gaúcha em Brasília, na quarta-feira à noite, ocasião em que a Deputada Manuela D´Avila (PC do B) passou a coordenação para o Deputado Paulo Pimenta (PT). Cecconello aproveitou para agradecer a parlamentar pelo auxilio no encaminhamento de várias demandas de Passo Fundo e região junto aos ministérios em Brasília. Cecconello também conversou longamente com o Deputado Pimenta sobre projetos de interesse de Passo Fundo e da região. Pimenta informou que estará junto com o prefeito Airton Dipp e com o vice Cecconello, para auxiliar em tudo o que for necessário, para que o município e região continuem no caminho do crescimento e do desenvolvimento.
