A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, por meio de nota, apelou hoje (2) às autoridades brasileiras para a suspensão da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Para a entidade, o governo não pode deixar de observar as necessidades dos indígenas que vivem nas proximidades do Rio Xingu. No comunicado, o órgão pede ainda que sejam fornecidas garantias para as etnias que vivem na região.
"O Brasil deve respeitar as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da barragem de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas locais estejam plenamente garantidos", disse o diretor adjunto das Américas da Anistia Internacional, Guadalupe Marengo.
Para a ONG, a decisão de levar adiante as obras da usina pode “sacrificar os direitos humanos e o desenvolvimento do país”. Em abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos defendeu a não concessão de licença para a construção da usina até que as comunidades indígenas tivessem total garantia de segurança.
A proposta da comissão inclui garantias de segurança física e também dos aspectos culturais das etnias, como a proteção à vida das comunidades que estão em isolamento voluntário. Há ainda recomendações de garantias para a proteção à saúde dos povos da região.
Ontem (1º) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras da usina, depois de polêmicas e críticas sobre a construção devido a ameaças ambientais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a usina entrará em funcionamento em 2015 e que haverá esforço para evitar o atraso do cronograma.
Agência Brasil
