Começou agora há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. Ele está preso no Brasil desde 2007, aguardando resolução sobre o pedido feito pela Itália para que fosse extraditado.
Battisti foi condenado à prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970. Não participam do julgamento de hoje os ministros Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello, que se declararam impedidos.
Do lado de fora, ativistas do movimento Crítica Radical gritam palavras de ordem em defesa de Battisti. Esse foi o mesmo grupo que fez manifestações dentro do plenário do STF nos primeiros julgamentos de Battisti, desrespeitando as regras da Corte. Do lado de dentro, o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca, veio acompanhar pessoalmente o desfecho do caso. Ele disse que o assunto é considerado importante para a Itália e que “o julgamento já levou tempo demais”.
O processo de extradição foi ajuizado pela Itália em maio de 2007 e teve seu primeiro julgamento no STF, no fim de 2009. Antes disso, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu conceder refúgio político a Battisti, o que não bastou para livrá-lo do processo de extradição, nem da prisão.
Ao analisar o caso, o STF entendeu que o ativista deveria ser extraditado, mas deixou a palavra final para a Presidência da República por entender que se tratava de um ato político. O caso ficou nas mãos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o último dia de seu mandato.
Em 31 de dezembro do ano passado, Lula se decidiu pela não extradição de Battisti. Novamente, a decisão não foi suficiente para soltar o italiano. Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, era necessário aguardar que o plenário do Supremo dissesse se o teor da decisão de Lula estava de acordo com o que foi definido em 2009 e com o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália.
Agência Brasil
