O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defendeu uma “divisão federativa” dos royalties do petróleo a ser explorado na chamada camada do pré-sal. A posição de Tarso foi manifestada nesta quarta-feira (22/6), em entrevista no Palácio do Planalto, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governador gaúcho disse que se for convidado irá engrossar as fileiras do movimento liderado pelos governadores das regiões Norte e Nordeste. “Os contratos em vigência, em relação aos royalties do petróleo, devem permanecer como estão, mas os novos precisam ter uma divisão federativa. Que permita desregionalizar a questão”, disse Tarso Genro.
O governador informou que tratou de dois temas com a presidenta Dilma. O primeiro deles diz respeito a linhas de financiamento com o Banco Mundial e com o BNDES. Embora não tenha detalhado os empréstimos, Tarso explicou que tratavam-se de recursos que dependem da interferência do governo federal para que sejam liberados com mais brevidade possível.
Outra questão na pauta diz respeito à questão do ICMS. Segundo Tarso, o assunto, que mereceu destaque no encontro da presidenta Dilma com governadores das regiões Norte e Nordeste, pode ser fechado numa próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O governador explicou que equipes técnicas estão promovendo estudos para estabelecer uma forma de compensação a eventuais perdas de arrecadação. “Esperamos que isso seja resolvido ainda neste primeiro semestre”, afirmou.
A busca de um novo indexador para a dívida pública dos estados com a União também foi abordada por Tarso Genro na entrevista coletiva. Segundo avaliou, o tema “ainda está muito verde”, mas disse acreditar que o governo federal deve apresentar uma proposta dentro das próximas semanas.
Pressionado, o governador evitou comentar sobre temas referentes ao sigilo de documentos ultrassecretos e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o italiano Cesare Battisti.
Fonte: Blog do Planalto
