Os ministros do Esporte, Orlando Silva (Esporte), Miriam Belchior (Planejamento), Mario Negromonte (Cidades), Leônidas Cristino (Secretaria Especial de Portos) e Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), além de representantes das 12 cidades-sede, participaram nesta quarta-feira (14), no Palácio do Itamaraty, de evento para balanço das ações do Brasil para a Copa do Mundo Fifa 2014. Cada cidade-sede terá um representante no evento.
O governo fez um balanço da preparação do País para a Copa do Mundo da Fifa 2014, a mil dias do início do evento. O quadro das obras, a pouco menos de três anos da realização da Copa do Mundo no Brasil, é o seguinte:
Estádios
Todas as 12 arenas iniciaram obras. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes estarão prontas até o final de 2013, a tempo, portanto, de sediar os jogos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereceu linha de financiamento para os estádios, com valor limitado a R$ 400 milhões. Já foram assinados contratos que totalizam R$ 2,3 bilhões. Todas as arenas terão certificação ambiental.
Aeroportos
Os investimentos, realizados integralmente pelo governo federal, chegam a R$ 6,5 bilhões, em 13 aeroportos nas cidades-sede. Em oito aeroportos, as obras já se iniciaram. Uma delas, em Viracopos (SP), já foi concluída.
Mobilidade urbana
As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa. Por isso, o governo federal, em conjunto com governos estaduais e municipais, selecionou 49 obras, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ofertar recursos às cidades-sede, que são responsáveis pela execução. Hoje, cinco cidades já iniciaram obras.
Portos
São sete obras de execução rápida, que visam essencialmente construção de terminais turísticos modernos e adequados à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Em quatro cidades, o edital de licitação já foi publicado. Todas as obras serão concluídas em 2013, com investimentos de R$ 898,9 milhões.
Ações institucionais
Estão em funcionamento nove câmaras temáticas, que reúnem os diversos níveis de governo com os responsáveis das cidades-sede para proposição de políticas públicas e soluções técnicas que garantam legado para o País e as cidades.
Das 11 garantias federais oferecidas à Fifa para a realização da Copa no Brasil, seis já foram atendidas. O projeto da Lei Geral da Copa, que trata de outros temas que constam das garantias, será enviado ainda esta semana ao Congresso Nacional. Assim, será concluída a etapa de honrar com as garantias que o País ofereceu à realização do evento.
Duas legislações importantes já estão em vigor – o Regime Diferenciado de Contratação e a Lei 12.350, que trata de isenção fiscal e direitos alfandegários.
Mecanismos de transparência
A sociedade brasileira dispõe de ferramentas para acompanhar a execução orçamentária e andamento das obras da Copa. O Portal da Transparência, da Controladoria–Geral da união (CGU), se constitui, com colaboração direta do governo federal e cidades-sede, em fonte para informação e acompanhamento da população.
Na próxima sexta-feira (16), o Portal da Copa entra no ar em sua versão definitiva, para ofertar notícias e informações atualizadas à imprensa e à sociedade brasileira.
