Estão abertas, até 24 de outubro, as inscrições para que municípios, estados e o Distrito Federal proponham projetos voltados ao desenvolvimento de ações para a redução de violência (sexual, doméstica e outros tipos) e acidentes de trânsito. O Ministério da Saúde destinará R$ 20 milhões para até 570 municípios brasileiros de todas as regiões do país. Podem se inscrever experiências estaduais, além de municípios que já notificam casos de violência e aqueles com mais de 50 mil habitantes, que possuem gestão integrada ao Sistema Nacional de Trânsito. Os valores da premiação serão destinados para a aplicação na rede local de saúde.
Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde quer fortalecer a Rede Nacional de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (Rede Viva Paz), criada em 2004. A estratégia é articular gestão de conhecimento no desenvolvimento de pesquisas aliada e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando, assim, a saúde e a cultura de paz.
“A violência pode ter várias causas e está também relacionada com questões socioeconômicas. Daí a necessidade de trabalharmos em rede, com ações intersetoriais, que envolvem conselhos tutelares da criança e do adolescente, delegacias, Ministério Público e a Saúde também, de modo a melhor atender e proteger pessoas em situação de violência”, explica a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.
Segundo ela, o trabalho em rede reflete-se, na prática, em mais eficiência no encaminhamento de casos de violência e de acidentes. “A partir da notificação, que é obrigatória para os profissionais de saúde, os municípios e estados podem implementar serviços envolvendo várias instâncias que trabalham de maneira articulada, de modo a identificar problemas de violência, formular estratégias e planejar intervenções”, observa.
Atualmente, cerca de 470 secretarias de saúde municipais e estaduais contam com o apoio do Ministério para trabalhar com prevenção de violência e promoção da Saúde.
INSCRIÇÕES -As propostas poderão envolver a prevenção de violências doméstica, sexual e de outros tipos, além da prevenção de acidentes no trânsito - para municípios com mais de 50 mil habitantes. Entre os temas prioritários estão quedas de pessoas idosas, lesões e mortes no trânsito. As violências - especialmente a doméstica e a sexual – têm destaque.
Os projetos selecionados receberão do Ministério da Saúde valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil (capitais e projetos estaduais). Todos os projetos devem ser encaminhados pelos municípios aos Conselhos Municipais de Saúde. Os estados enviarão os projetos à Comissão Intergestora Bipartite. Os projetos serão avaliados, no Ministério da Saúde, por uma comissão técnica e por representantes de entidades parceiras convidadas.
