A Declaração Política sobre Determinantes Sociais da Saúde (DSS), aprovada nesta sexta-feira (21/10), no Rio de Janeiro, oficializou o compromisso político entre os mais de 100 países signatários pela redução das desigualdades e reforçou a importância das ações sobre saúde. O documento foi apresentado durante a cerimônia de encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, no forte de Copacabana. Desde o dia 19, chefes de Governo, ministros de Estado, pesquisadores, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada estavam reunidos para discutir o assunto.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que presidiu a conferência, reforçou que é necessário investir cada vez mais nas áreas sociais e em saúde nos momentos de instabilidade econômica. “A nossa Declaração afirma claramente que a crise econômica não pode ser vista como obstáculo para a expansão do direito à saúde, ,mas pelo contrário, como uma oportunidade para expandirmos ainda mais o direito à saúde e políticas sociais”. Citando a estratégia brasileira durante a crise financeira internacional de 2008, declarou: “meu país aprendeu que crise econômica se combate ampliando as políticas sociais”.
Padilha relembrou os ideais presentes na Declaração de Alma-Ata (fruto da Conferência Internacional de Atenção Primária à Saúde, realizada em 1978, no Cazaquistão), na qual a noção de ações intersetoriais já se fazia presente. Ele pontuou também a necessidade de políticas de saúde específicas e diversas e que auxiliem na redução das desigualdades culturais, raciais, econômicas e sociais e também a necessidade de ações conjuntas entre os países: “temos que juntos lutar pela igualdade”.
O evento foi a maior conferência já realizada fora da sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra. Para o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, o encontro escreve “um importante capítulo para a saúde pública e políticas sociais no mundo”. Para ele, sociedades mais justas e inclusivas devem ter como objetivos o bem-estar e a saúde humana.
