STJ legaliza casamento homossexual

Por
· 1 min de leitura
Você prefere ouvir essa matéria?
A- A+

Duas gaúchas que vivem juntas há aproximadamente três anos obtiveram ontem uma decisão histórica na Justiça. Depois de ter reconhecido que pessoas do mesmo sexo podem viver em união estável, o Judiciário autorizou o casamento civil entre homossexuais. Por quatro votos a um, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu às duas porto-alegrenses que moram em Brasília o direito de se casarem formalmente

É a primeira vez que um tribunal superior analisou o assunto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas de mesmo sexo. O julgamento no STJ começou na semana passada com maioria de quatro votos pela liberação da união homoafetiva, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Buzzi, último a votar.

Gostou? Compartilhe