O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem, por meio de sua assessoria, que o único valor liberado, até agora, para a Norte Energia S/A – consórcio formado por empresas públicas e privadas para construir e operar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) – foi um empréstimo-ponte no valor de R$ 1 bilhão.
A informação contradiz denúncia de que o BNDES já teria celebrado dois contratos com a empresa no total de R$ 4,7 bilhões, como consta em pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Central fiscalize todas as operações de crédito do BNDES em favor da Norte Energia S/A. A requisição, feita no final de outubro, estabelece prazo de 90 dias para que o BC conclua o relatório.
Consultada a respeito, a assessoria do BC informou que ainda não dispõe de elementos que permitam avaliar o caso. Já a assessoria do BNDES antecipou que o projeto de financiamento do empreendimento continua sob análise. O banco público de fomento não pretende se pronunciar, especificamente, sobre a questão levantada pelo MPF.
A requisição, assinada pelos procuradores Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira (PA), determina que o relatório de fiscalização do BC deve conter análise sobre o nível de risco e apresentar conclusão sobre a viabilidade econômico-financeira das operações de crédito do BNDES para a Norte Energia S/A, de acordo com normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio BC.
*Agência Brasil
