Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Gilmar Sales dos Santos, 37 anos, assistente administrativo em Wanderley (BA) – Há como aumentar o número de casas com energia elétrica, especialmente na Bahia?
Presidenta Dilma – Gilmar, só no seu estado, a Bahia, o programa Luz para Todos já levou energia elétrica para 458 mil moradias, desde sua implantação, em 2003. E vamos fazer mais: o governo federal assinou Termo de Compromisso com a concessionária Coelba para a ligação de mais 128 mil moradias até 2014. O Luz para Todos tinha o objetivo inicial de atender 2 milhões de famílias em todo o país, mas ultrapassou em muito essa meta, chegando a 2,9 milhões de lares. A nova fase do programa, iniciada em julho e que irá até 2014, vai priorizar ligações para pessoas atendidas pelo programa Territórios da Cidadania, pelo Plano Brasil Sem Miséria e para residentes em áreas de distribuidoras de energia elétrica cujo atendimento tenha impacto tarifário elevado. Continuarão sendo atendidos, entre outros, postos de saúde, escolas, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades localizadas em reservas extrativistas e poços de água comunitários. O morador da zona rural da Bahia ainda sem energia elétrica deve procurar a agência de atendimento da Coelba para realizar o seu cadastro. Para mais informações, basta contatar a coordenação do Comitê Gestor Estadual do Programa, pelo telefone (71) 3281-2200 ou pelo e-mail [email protected].

Lucas Henryque de S. Melo, 16 anos, estudante em Arcoverde (PE) – O que o governo tem feito para proteger as áreas de patrimônio cultural e arqueológico?
Presidenta Dilma – A proteção ao patrimônio cultural, histórico e arqueológico é feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura. Este ano o Instituto autorizou 1039 pesquisas arqueológicas no Brasil. O Estado de Pernambuco possui 474 sítios arqueológicos registrados, dois deles localizados na sua cidade, Arcoverde. O patrimônio arqueológico da região, principalmente no Parque Nacional do Vale do Catimbau, localizado em Buique, município vizinho a Arcoverde, é muito rico, com 29 sítios arqueológicos registrados no Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan). Eles abrigam pinturas rupestres com datação entre 4 mil e 6 mil anos. Atualmente, o Iphan em Pernambuco está firmando Termo de Parceria com o ICM-Bio visando a promoção desses sítios arqueológicos. Nestas e outras ações de identificação e proteção em todo o estado de Pernambuco, os investimentos foram de R$ 6,5 milhões, em 2010, e de R$ 2,4 milhões, em 2011. O Iphan conta com 27 Superintendências e 25 Escritórios Técnicos espalhados pelo Brasil. O Instituto atua em parceria com os Estados e também com governos municipais na busca de proteção aos bens arqueológicos e culturais de maneira geral, procurando consolidar um sistema nacional de patrimônio cultural.

Maria do Nazário Arruda, 64 anos, aposentada em Ponte Alta (TO) – O governo tem algum projeto para ajudar a equipar as regiões com grande potencial turístico, mas que são isoladas geograficamente?
Presidenta Dilma – O Ministério do Turismo (MTur), tem apoiado investimentos em obras de acesso, sinalização e infraestrutura nos principais destinos turísticos e em municípios com potencial para atrair turistas. O estado de Tocantins, por exemplo, teve investimentos do MTur para um total de 81 projetos, no valor de R$ 10 milhões, em 2009, e de 14,7 milhões, em 2010. E o estado já teve aprovada a carta-consulta dentro do Prodetur – uma das principais ações financiadas pelo MTur –, no valor de US$ 120 milhões, para projetos que serão articulados nos polos Palmas, Cantão e Jalapão.  A sua cidade, Ponte Alta, que está na região do Jalapão, esta beleza natural que os brasileiros precisam conhecer, recebeu apoio para a pavimentação asfáltica. A obra, ainda em execução, visa facilitar o acesso à Praia do Tamburi, Pedra Furada, Talhado do Brejo Boi, entre outros destinos. Um dos programas do MTur é Turismo de Base Comunitária (TBC), segmento que atrai um tipo de turista que busca o contato direto com o modo de vida típico da região. Procura, por exemplo, estar ao lado das bordadeiras do Nordeste ou acompanhar o trabalho dos artesãos do Tocantins que produzem belíssimas peças – bolsas, pulseiras, cintos, bandejas, etc. – a partir do capim dourado. Com os investimentos e a expansão do TBC por todo o País, destinos antes isolados passam a se integrar com centros já conhecidos, gerando emprego e renda para a população local.