Impulsionada por mudanças recentes na legislação, que retiraram exigência de prazos de separação para a dissolução do casamento, a taxa geral de divórcios atingiu em 2010 seu maior valor, 1,8 por mil habitantes. No ano anterior, ela havia sido 1,4 por mil habitantes. Já a taxa geral de separação teve queda significativa e registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1984, chegando a 0,5 caso por mil habitantes.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgadas hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o gerente de estatísticas vitais do IBGE, Claudio Crespo, os números confirmam a consolidação da aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e revelam a ampliação do acesso e a desburocratização dos serviços de justiça referentes ao assunto.
No ano passado, a publicação da Emenda Constitucional 66 permitiu que casais dessem entrada no divórcio sem a necessidade da separação prévia. “A supressão desses prazos facilitou a formalização das dissoluções. O que aconteceria dois anos mais tarde já pode ser realizado. Isso demonstra também que a sociedade, de um modo geral, convive hoje abertamente com a dissolução formal do casamento”, avaliou.
*Agência Brasil
