O plenário do Senado aprovou por 70 votos contra 1 o projeto de lei 121/2007, que define o que são considerados gastos em saúde. A proposta, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada em 2000 e que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios. Conforme deputado estadual do PDT, Diógenes Basegio a aprovação é um avanço, no entanto, o ideal seria mudar a regra para que o governo federal investisse, no mínimo, 10% de suas receitas na área.
“É claro que temos que comemorar. Afinal, qualquer melhoria na área de saúde, por menor que seja, já é um grande avanço e pode ser definitivo para salvar vidas”, ressaltou. O parlamentar destacou que os grandes guerreiros nesta área são os municípios e seus gestores, que têm se desdobrado para garantir os investimentos em saúde, muitas vezes inclusive, dando cobertura ao repasse de recursos que o estado e a União não fazem. “Os prefeitos têm se superado para garantir com seus recursos o atendimento de saúde, muitas até em prejuízo de investimentos em outras áreas também fundamentais para a população de suas cidades”, alertou Basegio. “Todos têm que cumprir com o seu percentual mínimo, principalmente a União investindo, no mínimo, 10% de suas receitas na área. Só assim teremos melhorias significativas para o atendimento de saúde no país”, destacou o deputado.
