Governo Federal libera R$ 10 milhões ao RS

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o repasse de R$ 10 milhões para investimentos em projetos de prevenção, além dos R$ 18 milhões previstos para ações emergenciais de socorro e assistência aos municípios. A medida faz parte do pacote de R$ 48 milhões liberado pelo Governo Federal a estados da região. Santa Catarina e Paraná receberão, cada um, R$ 10 milhões para atenuar os efeitos da estiagem.

Além da prorrogação das dívidas de custeio dos agricultores que não têm seguro agrícola para o dia 31 de junho, o Governo Federal confirmou a criação de um Centro de Monitoramento Integrado para a Seca no Sul. O grupo será composto por integrantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Integração Nacional (MI) e Desenvolvimento Agrário (MDA) que serão responsáveis por ações de prevenção nos estados.

Para ajudar produtores rurais de cidades que decretaram situação de emergência, o Governo Federal deve encaminhar uma proposta para ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões a cooperativas que já têm negócios com agricultores. A verba servirá para o refinanciamento das dívidas de produtores (feijão, milho e soja) de regiões atingidas pela seca. As medidas foram anunciadas pelos ministros do Mapa, Mendes Ribeiro Filho, e do MDA, Afonso Florence.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, disse que as medidas atendem determinados pontos das reivindicações do Governo gaúcho. "É uma boa iniciativa dos ministérios, mas os agricultores precisam entender que a principal política do Governo Federal é o seguro agrícola. O seguro é garantia de crédito e de estimativa de safra", afirmou.

Entre as ações de prevenção que poderão ser financiadas estão a perfuração de poços artesianos, a recuperação de barragens e de redes de distribuição de água. Os recursos serão utilizados ainda para a construção de caixas da água, moradia e fornecimento de alimentos, além de subsidiar compra de milho e sementes para replantio, construção e reconstrução de micro-açudes.