Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Joice Maria de Ávila, 18 anos, estudante em Montenegro (RS) – As universidades públicas são as melhores do país, mas a UFRGS, por exemplo, exige do aluno dedicação em tempo integral. Quem trabalha tem que ir para as particulares. O governo pensa em mudar isto?
Presidenta Dilma – O governo federal já está mudando o perfil das universidades federais, ampliando o número de vagas e dando uma atenção especial aos alunos de menos recursos. Uma de nossas grandes preocupações é com a oferta de vagas noturnas, para que o trabalhador brasileiro possa garantir o sustento de sua família durante o dia. A própria UFRGS já expandiu e continua expandindo a oferta de vagas noturnas: em 2006, oferecia 735 vagas em 12 cursos. Em 2012, serão ofertadas 1.283 vagas em 22 cursos de graduação. Para ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior, desde 2003 criamos 14 novas universidades federais e 126 novos campi e até 2012, vamos criar 20 novas unidades. Em 2007, as universidades públicas federais ofereciam 139 mil vagas e, em 2012, serão 243 mil. Para os alunos de menor renda, e que precisam ir para uma instituição particular, entre outras razões, para freqüentar cursos noturnos, o governo federal criou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos. Nesta semana, estamos completando a concessão de 1 milhão de bolsas. O Financiamento Estudantil (Fies) é outro programa criado para facilitar o acesso ao ensino superior. Entre as vantagens, os juros são muito menores que a inflação e o aluno só começa a pagar 18 meses após a conclusão do curso.

José Antonio, 56 anos, lojista em Passos (MG) – Por que as tarifas dos bancos estão tão elevadas? Como o governo poderá evitar os abusos?
Presidenta Dilma – José, temos trabalhado para aperfeiçoar cada vez mais a regulação do sistema bancário brasileiro, que já é mais regulado que na maioria dos países. Dedicamos especial atenção ao aprimoramento das normas de proteção aos consumidores dos serviços financeiros. Hoje, todo banco é obrigado a oferecer gratuitamente um número básico de transações relativas a saques, extratos e cheques. Em relação aos serviços não gratuitos, uma das medidas adotadas foi a padronização das denominações e siglas dos serviços bancários, além da descrição minuciosa do seu significado, para facilitar a comparação das tarifas cobradas. O Banco Central (BC) mantém na internet a página http://www.bcb.gov.br/fis/tarifas/htms, onde estão relacionados os valores que cada instituição cobra pelos serviços. Os clientes podem comparar os preços e dispor de base para negociar melhores tarifas com seu banco. Outra importante inovação foi a criação da portabilidade, que determina que um banco tem que enviar os dados cadastrais, do crédito e dos salários a outra instituição, caso seu cliente decida mudar de banco. Isso aumenta o poder de barganha do cliente. E se houver descumprimento das normas, basta entrar em contato com a ouvidoria da instituição ou então acionar a Central de Atendimento do BC, pelo telefone 0800-9792345.

Janete Aparecida de Albuquerque, 39 anos, professora em Portão (RS) – O que o governo pode fazer para estimular a leitura dos nossos jovens?
Presidenta Dilma – Eu entendo a sua preocupação, Janete, uma vez que considero a leitura fundamental para o entretenimento, o aprendizado e a formação cidadã. Por isso, queremos zerar o número de municípios brasileiros sem bibliotecas. Segundo dados do Censo publicados em 2010, havia 420 municípios sem bibliotecas. Deste total, já enviamos kits (acervo de livros, computador e mobiliário) para 384, restando 34 municípios que começarão a receber os kits a partir de março. Temos também o Programa Nacional Biblioteca da Escola, que estimula a leitura entre professores e alunos através da distribuição de obras de literatura, de pesquisa e de referência. O programa atende gratuitamente as escolas públicas de educação básica (até o ensino médio) cadastradas no Censo Escolar. Em 2010 e 2011 foram distribuídos nas escolas 16 milhões de livros e 23 milhões de periódicos. Para os professores, foram mais 7 milhões de livros. Destaco ainda o programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que oferece livros a 8 milhões de pessoas do campo. São 8,8 mil bibliotecas implantadas em mais de 3,2 mil municípios. O Arca das Letras conta com 17,5 mil agentes de leitura capacitados e atuando. Estamos trabalhando fortemente para que todos os nossos jovens tenham, cada vez mais, o hábito saudável da leitura.