O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou hoje (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, a 90 quilômetros de São Paulo. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.
Na próxima segunda-feira (30), o Condep quer reunir em São José dos Campos, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.
“Queremos que as vítimas deponham segunda-feira [30], que aquelas que apresentarem lesões sejam submetidas a exame de corpo delito e que os vídeos que qualificarem a ação policial sejam submetidos à perícia para identificação dos policiais. Há procedimentos formais que precisam ser realizados para que tudo não termine em pizza”, disse Simões.
Ele acrescentou que se houver comprovações sobre os casos de violência, o material será incluído em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).