Governadores e representantes de 11 estados do País, entre eles Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, reivindicaram a mudança do indexador de suas dívidas com a União e a possibilidade de reverter parte do pagamento da dívida em obras de infraestrutura. A audiência pública foi realizada nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados. No encontro, os governadores alertaram que, mantida da forma como está, a dívida com a União pode se tornar “impagável”.
“A dívida do Rio Grande do Sul já é impagável. Está sendo paga e o estoque sempre cresce e, quando chegar ao fim do pagamento, o estoque será impagável”, disse o governador Tarso Genro. Ele ressaltou que qualquer decisão sobre a renegociação da dívida dos estados tem que ter o aval do governo. “Essa decisão não será tomada por meio de uma normativa do Congresso Nacional. Todas as leis que criarem despesas para a União sofrem do vício de iniciativa. Há a necessidade de que qualquer solução seja compartilhada com a União”, ponderou.
Ao final da audiência, ficou acertado que os governadores formalizariam uma proposta a ser levada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um dos pontos defendidos pelos governadores é trocar o indexador das dívidas, hoje corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6% ou 7,5% de juros, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 2%, tendo como teto a taxa básica de juros, a Selic. Ou seja, quando a Selic for menor, seria a taxa usada para atualizar os contratos, pela proposta dos governadores.
O debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa soluções para as dívidas estaduais. O grupo esteve reunido na quarta-feira (18), mas decidiu adiar a decisão sobre o texto final da proposta, chamada de Carta de Brasília.
Com informações da Agência Brasil
