O governo prepara uma política nacional de agroecologia e produção orgânica para ampliar para 300 mil, até 2014, o número de famílias envolvidas na produção de produtos agroecológicos, além de incentivar o consumo desses produtos pela população. Essas ações foram discutidas no evento Diálogo Governo e Sociedade Civil. Para alcançar a meta, uma das ações previstas para ampliar a quantidade de famílias empregadas na produção de orgânicos, estimada atualmente em 200 mil, é a implantação de projetos agroecológicos em assentamentos de reforma agrária.
Está previsto também o aumento da distribuição de sementes, qualificação dos produtores e da assistência técnica. A política busca ainda passar de 2% para 15% a participação de produtos orgânicos nas compras governamentais, também até 2014. Romeu Leite, presidente da Câmara Temática Nacional de Agricultura Orgânica, que é formada por governo e organizações da sociedade civil, citou a ampliação da pesquisa e o registro legal de insumos que substituem os agrotóxicos como lacunas que precisam ser preenchidas pela política.
“É irrisório o que se investe no Brasil em pesquisa nessa linha limpa. Para reduzir o uso de agrotóxicos, é preciso que haja insumos. E, nesse sentido, têm insumos usados há décadas dentro da orgânica que agora foram tornados ilegais porque precisa de registro, embora sejam são de baixo impacto. É preciso que haja agilidade nessa questão do registro”, disse.
Ao apresentar as linhas gerais da política, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, também assinalou a disposição do governo de disponibilizar linhas de crédito diferenciadas para a agricultura orgânica, além de ampliar a pesquisa no setor com o objetivo de aumentar o número de registros de insumos regulamentados para a agricultura orgânica.
Gilson Alceu Bittencourt, da Secretaria-Geral da Presidência da República, defendeu que as medidas busquem também baratear a produção, tornando os produtos orgânicos acessíveis a toda a população. “Se por um lado precisamos ampliar a oferta de produtos, por outro precisamos ampliar o acesso. Não adianta ser uma produção orgânica para uma minoria”, constatou. O Diálogo Governo e Sociedade Civil é organizado em parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente.
