Começa nesta segunda-feira (11), em todo o país, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Até sexta-feira (15), a Justiça do Trabalho brasileira concentrará esforços na solução de processos em fase de execução - etapa final da tramitação, que busca o pagamento da dívida reconhecida em juízo ao trabalhador. A execução é considerada o principal gargalo na tramitação das reclamatórias. Estima-se que a cada 100 sentenças da Justiça do Trabalho, 69 ficam pendentes de pagamento.
No Rio Grande do Sul, que possui 127 mil ações trabalhistas nessa fase, as Varas e o Tribunal Regional do Trabalho agendaram mais de 1,8 mil audiências para tentativa de conciliação entre as partes, além de diversos leilões de bens para quitação de débitos trabalhistas. As unidades também intensificarão na semana o uso de ferramentas tecnológicas que visam à penhora de bens, caso do BacenJud (penhora de valores em conta bancária), RenaJud (consulta sobre veículos em nome de devedores) e Infojud (consulta sobre o patrimônio dos devedores, por meio de convênio com a Receita Federal).
Empresas e trabalhadores com processos em fase de execução, e que pretendem buscar o acordo com a outra parte, ainda podem solicitar uma audiência para a pauta da semana. Os pedidos devem ser feitos por meio de um formulário no site do TRT da 4ª Região (www.trt4.jus.br, clicando no banner da Semana da Execução), na Vara do Trabalho em que tramita o processo, ou, para reclamatórias que estão no segundo grau, no Juízo Auxiliar de Conciliação do TRT-RS (telefone 51-3255-2050). Os agendamentos também poderão ser solicitados no decorrer da semana.
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente. Seu objetivo é promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.
Outra iniciativa do TRT-RS alusiva à Semana foi a divulgação da lista dos cem maiores devedores do Estado, que juntos somam 14.295 dívidas trabalhistas. A relação está disponível no site do Tribunal desde 30 de maio.
