Depois de uma semana parado em função da participação de parlamentares na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Congresso deverá ter uma semana cheia a partir de amanhã (25), a começar pelo julgamento do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética. Torres responde a processo em função de suas relações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como controlador de um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos.
Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o assunto, diversos depoimentos devem ser colhidos esta semana. Entre os depoentes convocados estão Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo, e o radialista Luiz Carlos Bordoni, que fez denúncias sobre possível caixa 2 financiado por Cachoeira na campanha de Perillo. Também deve depor Cláudio Monteiro, que é ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
Na Câmara, os deputados devem começar as votações na terça-feira (26) destrancando a pauta que está travada pela Medida Provisória 562, que trata da destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para instituições comunitárias que atuam com educação rural. Ela também permite a concessão de bolsas aos professores da rede pública e a estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa é a primeira MP que passou pela análise de uma comissão mista especial antes de começar a tramitar, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.
Em seguida estão na pauta o projeto de lei para flexibilizar o horário do programa A Voz do Brasil. A votação do projeto foi uma promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que pretende atender a um pleito antigo das emissoras de radio para que possam passar o programa obrigatório em outro horário menos nobre que o atual.
Outro projeto que deve ser votado pelos deputados esta semana é o que permite a produção de medicamentos genéricos de uso veterinário. A previsão é que haja acordo pela aprovação da matéria porque não há grande polêmica sobre o assunto.
Com informações da Agência Brasil
