A suspensão da venda de novas linhas de telefonia celular e internet das operadoras TIM, Claro e Oi, anunciada na quarta-feira deve resultar em melhoria rápida da qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas. A avaliação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos. “A Anatel espera que tenhamos rapidamente o inicio de uma recuperação. O setor de telecomunicações é básico para a atividade econômica brasileira. O que estamos fazendo aqui é recuperar padrões mínimos que façam com que nosso país tenha capacidade de rede coerente com a capacidade econômica crescente do país”, disse. Segundo Ramos, a medida da Anatel não deve ter impacto nas tarifas, porque elas são definidas pela competição entre as empresas.
De acordo com o superintendente, essa é a primeira vez que a Anatel suspende a venda de três operadoras móveis ao mesmo tempo. A decisão sobre a proibição de vendas das três operadoras foi baseada em três critérios: capacidade de rede, número de interrupção dos serviços, reclamações no setor de atendimento da agência. Os serviços foram avaliados pela Anatel de janeiro de 2011 a junho de 2012. De acordo com a decisão da Anatel, a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.
Os planos das empresas deverão ser detalhados com a previsão de custos e investimentos. “A Anatel tem condições de analisar se o plano é factível ou não. A empresa não pode entregar três folhinhas e dizer que é o plano. Ela pode até fazer isso, mas não vai ser aceito”, disse Ramos. A empresa também deverá prever como serão tratados os novos usuários a partir da liberação das vendas pela Anatel.
O conselheiro Jarbas Valente disse que a decisão da Anatel não está relacionada com a recente proibição das vendas de novas linhas de celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon da capital gaúcha. Segundo ele, o levantamento da Anatel é nacional e a situação de Porto Alegre está mais relacionada à cobertura, especialmente por causa da restrição à instalação de antenas.
Campeãs de reclamações
As operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações no primeiro semestre deste ano, conforme levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça, que consolida dados de 24 Procons estaduais e mais 146 Procons municipais. Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012, foram registradas pelo sistema 861.218 demandas. Dessas, 78.604 (9,13%) foram relativas às operadoras. O número supera o volume de reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, entre outros setores também demandados pelo consumidor.
Segundo o Ministério da Justiça, as três principais reclamações são cobrança indevida/abusiva e dúvidas sobre cobrança/valor/reajuste (54,98% dos registros); rescisão e alteração unilateral dos contratos (11,28%); além de “serviço não fornecido e vícios de qualidade” (6,94%). Entre as empresas, a Claro é a campeã de reclamações: 26.376 demandas nos Procons (37,56%) do total. Em segundo lugar fica a Vivo (15,19%); seguida pela TIM (14,55%) e pela OI (14,44%).
