Encerrada a sessão plenária desta quinta-feira (2) após a leitura, pelo ministro Joaquim Barbosa, do resumo de seu relatório, o julgamento da Ação Penal (AP) 470 pelo Supremo Tribunal Federal foi retomado nesta sexta (3), às 14h30, com a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá até cinco horas para fazer a sustentação oral da acusação dos 38 réus.
Pelo cronograma previsto, a manifestação do procurador-geral ocorreria na primeira sessão de julgamento do processo. A defesa do réu José Roberto Salgado, no entanto, suscitou questão de ordem na qual pedia o desmembramento do processo em relação aos acusados sem prerrogativa de foro no STF. A análise desse pedido, que foi endossado no plenário pelos advogados dos acusados Marcos Valério e José Genoíno, adiou a exposição do procurador-geral.
Relatório
Superada a questão de ordem com a rejeição do pedido de desmembramento, o ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, apresentou de forma resumida seu relatório, cuja íntegra tem 122 páginas e está disponível aos interessados desde dezembro de 2011.
O relatório contém os crimes imputados aos réus na denúncia formulada pela PGR (formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), os principais pontos da acusação e das defesas, e um resumo da tramitação do processo desde o oferecimento da denúncia no Inquérito 2245, convertido na Ação Penal 470. A denúncia foi recebida pela Corte em 2007.
Supremo Tribunal Federal
