As empresas de telefonia móvel deverão ampliar a cobertura do sinal nas estradas. As obrigações para começar a expansão estarão nos próximos leilões para destinar frequências para a tecnologia de quarta geração (4G), que serão realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O objetivo é fazer com que todas as principais estradas brasileiras tenham sinal de celular, para melhorar o sinal e a cobertura no País, disse o presidente da agência, João Rezende.
Atualmente, as empresas de telefonia só têm obrigação de cobrir 80% da área urbana dos municípios, por isso, algumas regiões ficam sem cobertura de sinal de telefonia celular.
O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, explica que as empresas não tem obrigação de cobrir aquilo que estiver fora desses 80% das áreas. “Não há, na legislação e nas obrigações de outorga, exigência de cobertura em estradas”, disse.
A ampliação da cobertura não será imposta às empresas que já venceram o primeiro leilão de frequências para o 4G, realizado em junho. Para os novos leilões, segundo Rezende, será preciso um acordo com o Ministério das Comunicações para a liberação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), atualmente utilizada pelas emissoras de televisão abertas. A faixa deve ser liberada até 2016, com a migração das emissoras para o sinal digital.
Na última semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo quer fazer o leilão de 700 MHz em 2013 e explicou que poderão ser destinadas faixas que ainda estão sendo utilizadas pelas emissoras de televisão. Bernardo afirmou, porém, que os vencedores só poderão usar a frequência depois que ela estiver desocupada.
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