Balanço do primeiro semestre de 2012 do plano Viver sem Limite, cujo objetivo é garantir o acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade a pessoas com deficiência, mostra que o Brasil atingiu a meta para o ano na oferta de vagas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com 20 mil vagas de educação profissional e tecnológica para deficientes.
Atualmente, no Brasil, 45 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência, segundo o Censo IBGE/2010. O Viver Sem Limites foi lançado em novembro de 2011 e reúne ações de 15 ministérios, com investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões até 2014 e coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Oito estados já aderiram ao plano e outros dezoito mantêm negociações. Nas próximas semanas são esperadas as adesões de Pernambuco, Sergipe e Paraíba.
A meta do programa é oferecer 150 mil vagas de cursos de qualificação para esse segmento até 2014. Ainda no mês de agosto, será lançado novo portal do Pronatec, no qual pessoas com deficiências poderão efetuar cadastro em cursos da Bolsa-Formação, que garante aos beneficiários alimentação, transporte e a todos os materiais escolares necessários. Deficientes terão prioridade na ocupação das vagas.
Quase 3 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Trabalho foram visitados, nos seis primeiros meses do ano, por equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que buscam pessoas com deficiência que têm interesse em trabalhar, de forma a levantar os interesses necessidades para a qualificação profissional e o trabalho. A meta para 2012 é de visita a 4.800 beneficiários.
Criado em 1996, o BPC beneficia quase 1 milhão de pessoas com deficiência entre 16 e 65 anos que estão fora do mercado de trabalho. Quem teve seu benefício suspenso ao conseguir emprego, mas ficou desempregado, pode voltar a receber o BPC. Os contratados como aprendiz podem acumular o salário pago pelas empresas e o valor do benefício por dois anos.
Acesse o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite)
Fonte:
Portal Brasil
Secretaria de Direitos Humanos
Ministério da Educação
Ministério do Desenvolvimento Social
