Foi sancionada nesta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 16/2012, que criou o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), estratégia do plano Brasil Carinhoso. O recurso é destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 a 6 anos. O repasse é feito desde 18 de junho e já beneficiou 2,1 milhões de famílias, com valor total de R$ 182 milhões.
As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família (PBF) com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza mesmo após o recebimento dos benefícios do PBF terão direito ao BSP, que elevará sua renda mensal per capita para acima de R$ 70.
O valor repassado a cada família corresponderá ao valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2,00. Não há teto para esta transferência e o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80,00 mensais.
Confira um exemplo. Uma família beneficiária do PBF composta por um casal e 1 filho de 3 anos, cuja renda mensal familiar, antes dos benefícios, seja de R$60 por mês. Ao entrar no programa, esta família já tem direito ao benefício básico, no valor de R$70, e a um benefício variável, no valor de R$ 32. No total, o benefício é de R$ 102.
Dessa forma, a renda da família, com a entrada no PBF, é elevada para R$162, mas essa ampliação não possibilita a saída da situação de extrema pobreza, pois sua renda mensal por pessoa (162/3) é de R$54.
Assim, o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância será equivalente à diferença entre R$ 70,01 e R$54 por pessoa (R$16,01), resultando em R$ 48,03 para a família (R$16,01 x 3). Como este benefício é calculado em intervalo de R$ 2,00, a família receberá R$ 50 por mês de benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância.
Até setembro, o programa foi responsável por repassar R$ 182 milhões a 2,1 milhões de famílias, com valor médio do complemento de R$ 85,43. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o recurso beneficiou 2,8 milhões de crianças de 0 a 6 anos em setembro.
Se forem inclusos na conta os irmãos e pais dessas crianças, o número de beneficiados sobe para 8,7 mil pessoas. Só entre as crianças de 0 a 15 anos, são 5 milhões de resgatados da extrema pobreza.
Sancionada lei do Brasil Carinhoso
O Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) agora é lei. Recurso é destinado a famílias extremamente pobres com crianças entre 0 a 6 anos, garantindo renda mensal mínima de R$ 70
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Redação ON
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