O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) concluiu, até setembro de 2012, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões. O 5º balanço do programa foi divulgado nesta segunda-feira (19).
Em termos de investimento, foram executados 40,4% do total previsto até 2014. Até setembro, foram investidos R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana. O valor é 19% superior ao resultado de junho desse ano e 26% maior do que o mesmo período do ano passado.
Os recursos investidos com Orçamento Geral da União (OGU) chegaram a R$ 26,6 bilhões, um aumento 28% em relação ao mesmo período de 2011. E os valores já reservados para o pagamento de ações em andamento teve um aumento de 66% em relação a 2011, atingindo a marca de R$ 29,5 bilhões.
Transporte
No Eixo de Transportes, o PAC 2 concluiu obras em 1.120 km de rodovias em todo o Brasil. Há, ainda 8.113 km de obras em andamento em todo o país. Destes, 2.795 km são obras de duplicação e adequação e 5.318 km, de novas construções e pavimentação.
Neste ciclo, destaca-se a conclusão dos dois lotes de duplicação da BR-101 (RN), estratégica para o desenvolvimento econômico da região Nordeste; e da pavimentação da BR-470 (RS), que melhorará o escoamento da produção local e o acesso aos portos de Santa Catarina.
A manutenção e construção de estradas vicinais no país serão beneficiados pelas 1.275 retroescavadeiras já entregues a 1.299 municípios.
De acordo com o balanço, há 2.672 km de ferrovias sendo construídas e 459 km foram concluídos, sendo 283 km de três lotes da Norte-Sul; 163 km da Ferronorte; e 13,2 km relativos ao rebaixamento da Linha Férrea Maringá.
A conclusão do trecho da Ferronorte, que liga Alto Araguaia a Itiquira, é de grande importância para o escoamento da produção agrícola da Região Centro-Oeste.
Ao todo, 21 terminais hidroviários estão em construção na região Norte, com 70% de obras realizadas. Neste momento, estão em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. O PAC 2 já ampliou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 13 milhões de passageiros por ano.
Energia
Em Geração de Energia Elétrica, o parque gerador do Brasil aumentou sua capacidade em 4.244 MW desde o início do PAC 2. Esse aumento se deve, por exemplo, ao início de operações de 52 empreendimentos. Desse total, 3.525 MW, ou 83%, equivalem à energia limpa e renovável.
Destaques para a Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio, que se está em operação parcial com seis máquinas, gerando 417 MW, e para a UHE Passo do São João, que está concluída, garantindo energia renovável na região Sul. Entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) com capacidade instalada de 475 MW, que contribuem com o aumento de geração de energia no País.
Com as 11 hidrelétricas cujas obras estão em andamento, o sistema poderá gerar 18.702 MW a mais de energia. Estão sendo construídas também 28 termelétricas, que vão gerar 6.868 MW, e 87 eólicas com capacidade para gerar 2.291 MW.
Atualmente há 23 linhas de transmissão sendo instaladas, com uma extensão de 10.657 quilômetros. Desde o início do programa, 13 subestações de energias e 17 linhas foram concluídas, totalizando 3.308 quilômetros para a transmissão da energia gerada.
Na área petrolífera, foram assinados contratos para a construção de 21 sondas, a um custo de R$ 29 bilhões. A indústria naval contabiliza a contratação de 228 empreendimentos pelo Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante. Outros 81 já foram entregues.
O PAC 2 já investiu R$ 5,8 bilhões no setor de combustíveis renováveis, para o escoamento integrado à movimentação de álcool nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nesses investimentos estão incluídas obras de instalação para coleta, armazenamento e transporte por dutos, para permitir a saída da produção por meio de portos marítimos.
Saneamento
A segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) selecionou, desde 2011, 628 empreendimentos na área de saneamento. Do total, 97% foram contratados, totalizando R$ 9,4 bilhões em investimentos. O total selecionado vai beneficiar 3.450 municípios nas 27 unidades da Federação.
Desde o ano passado, foram selecionados 82 empreendimentos para a execução de obras de drenagem, com o objetivo de prevenir enchentes e controlar inundações em 73 municípios, localizados em 18 estados. As obras totalizam R$ 4 bilhões em investimentos.
Além disso, 116 projetos contratados a partir do ano passado, a um custo de R$ 595,3 milhões, ajudarão na contenção de encostas, prevenindo a ocorrência de deslizamentos em 71 municípios de dez estados – todos em áreas consideradas de risco.
Para a melhoria da pavimentação e qualificação das vias, o PAC 2 selecionou 145 municípios. Cerca de 64% estão com obras em andamento. Este ano, foi iniciada a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para a pavimentação de ruas existentes e localizadas em áreas populosas.
Saúde e Educação
No eixo Comunidade Cidadã, o PAC 2 já contratou mais de 7.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento superior a R$ 1,1 bilhão. As UBS contratadas irão beneficiar 2.770 municípios em todos os estados e no Distrito Federal (DF). Das unidades contratadas, 42% estão em obras.
Com investimentos de R$ 476,8 milhões, o PAC 2 contratou também 274 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com o ministério, estão em obras apenas 25% das unidades selecionadas em 2011. O governo pretende gastar R$ 476,8 milhões nas reformas dos estabelecimentos.
Em relação à construção de creches e pré-escolas, 61% das creches contratadas em 2011 estão em obras. O PAC 2 autorizou obras em 3.013 centros de educação infantil em 1.595 municípios. Estão em obras ainda 44% das 2.850 quadras esportivas contratadas em 2011. Essas quadras estão sendo construídas em escolas estaduais e municipais e devem consumir investimentos de R$ 1,1 bilhão.
Para as praças de esporte e da cultura, 30% das 359 praças que tiveram a construção autorizada estão em andamento. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 799 milhões nesses empreendimentos.
Água e Luz para Todos
Os investimentos em Água e Luz para Todos totalizam R$ 2,3 bilhões. Com esses recursos foram realizadas mais de 330 mil ligações elétricas no programa Luz para Todos. Também foram concluídos 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades.
Entre as obras de integração e revitalização de bacias finalizadas em 2012, destacam-se a implantação de sistemas de abastecimento de água em 177 localidades de Pernambuco, Minas Gerais e na Bahia, como a Adutora do Algodão.
Fonte:
Agência Brasil
Programa de Aceleração do Crescimento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
