O Ministério da Saúde vai repassar R$ 55,8 milhões para mais quatro estados brasileiros. Os recursos serão liberados para os Estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, e para os municípios de Fortaleza e Porto Alegre. Desse total, R$ 40, 8 milhões são destinados à incorporação ao limite financeiro anual do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
E para o Estado de Pernambuco serão destinados R$ 15 milhões para expansão dos serviços em saúde de Pernambuco. Os recursos estão previstos nas Portarias nº 2.873, 2.874, 2.875 e 2.876, publicadas nesta quarta-feira (19), do Diário Oficial da União (DOU).
Juntos, o Estado do Ceará e o município de Fortaleza serão contemplados com R$ 25,4 milhões. A Bahia e o município de Juazeiro ficarão com R$ 9,9 milhões, enquanto que o Rio Grande de Sul e a capital Porto Alegre receberão R$ 5,5 milhões.
As ações do teto MAC incluem, também, o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre diversas outras ações.
As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e os pagamentos efetuados podem ser acompanhados do Portal Saúde com Mais Transparência.
Agência Saúde
