O Provab surgiu em dezembro de 2011, como uma das estratégias do governo, para tentar fixar médicos em regiões com carência desse profissional. Para estimular a ida desses médicos para lugares como a Amazônia, o Nordeste ou a periferia dos grandes centros, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota do exame da residência para os médicos que tiverem um bom desempenho na atuação do prgrama. O governo financia, ainda, a especialização em Saúde da Família e cursos a distância.
Felipe Proenço, diretor de Programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do ministério, (UFMG), exitiam,em 2010, 13 mil médicos graduados no país para 19 mil vagas disponíveis. Apesar do baixo número de vagas ocupadas, Proenço vê o primeiro ano do programa como positivo, mas prevê melhorias para 2013. O diretor disse ainda que o ministério quer chegar à relação de 2,7 médicos para mil habitantes, a mesma do Reino Unido. Atualmente, no Brasil, essa relação é 1,9 médico para cada grupo de mil pessoas.
Para chegar à marca, o governo anunciou que pretende criar novos cursos de medicina e expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar a quantidade de profissionais. Em junho, o Ministério da Educação anunciou o Plano de Expansão da Educação em Saúde, voltado para regiões consideradas prioritárias, que prevê em 10% o aumento do número de vagas de medicina. A proposta não tem o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM tem argumentado que não faltam médicos no país e que a proporção atual (1,95 médico por mil habitantes) é suficiente, mas existe uma má distribuição dos profissionais, por exemplo em São Paulo são 4,02 médicos por mil habitantes, o maior número do país, no Maranhão a taxa é 0,68 médico por mil habitantes, o menor.
Na Bahia, 69 municípios implantaram uma carreira médica por meio da Fundação Estatal de Saúde na Família que proporciona que, ao progredir na carreira, o médico passa a atuar em cidades com melhor estrutura. Porém, de acordo com o presidente da fundação, Carlos Aberto Trindade, a iniciativa não conseguiu reduzir o problema da fixação de médicos em locais que historicamente enfrentam dificuldade de contratação.
Além do Provab, o Ministério da Saúde desenvolve outros programas para incentivar a atuação dos médicos fora dos grandes centros urbanos. Um deles é o abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem trabalhar em uma das 2.282 cidades com carência na atenção básica à saúde.
Com informações da Agência Brasil
