O lançamento e a expansão, este ano, do Programa Brasil Carinhoso foram responsáveis por um avanço maior no resgate de famílias extremamente pobres em 2012, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Segundo ele, o programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, é fundamental para garantir a urgência necessária ao atendimento à primeira infância no país.
“Todos os estudos mostram que ou essas crianças são atendidas ou vão ter suas potencialidades comprometidas no futuro, mesmo que tenham, mais tarde, acesso à educação de qualidade. Quando o Brasil Carinhoso coordena ações integradas de renda, educação e saúde, garante a elas possibilidade de pleno desenvolvimento”, disse Falcão, lembrando que o programa retirou até agora 9,1 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Lançado em maio, o Brasil Carinhoso previa inicialmente a complementação da renda das famílias extremamente pobres com filhos até 6 anos, de forma que todos os integrantes superassem o patamar de renda de R$ 70 mensais. Com a expansão anunciada em novembro, a ação passou a beneficiar famílias com jovens até 15 anos.
O Brasil Carinhoso contempla ainda medidas de suplementação de vitamina A e ferro e ações na área de educação, com o aumento de recursos destinados à ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas.
O secretário destacou os avanços em outros eixos do Brasil sem Miséria conquistados ao longo de 2012. Na área da inclusão produtiva, foram efetuadas 262 mil matrículas em cursos de qualificação profissional, direcionadas a famílias extremamente pobres, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo ele, 65% das inscrições foram feitas por mulheres jovens.
“É um dado bem interessante porque, com a qualificação, essas mulheres terão condições de melhorar sua inserção no mercado de trabalho”, disse.
Tiago Falcão também citou as ações direcionadas ao Semiárido nordestino, bastante castigado este ano pela estiagem. Foram construídas, segundo ele, mais de 100 mil cisternas para que as famílias pudessem ampliar sua capacidade de armazenamento de água tanto para a produção como para consumo. O número é superior aos dos últimos anos. Em 2010, foram entregues 40 mil cisternas e em 2011, 80 mil.
“Este ano, tivemos uma das secas mais severas já registradas e o governo conseguiu responder de maneira rápida e clara a esse desafio. Não tivemos cenas como em outros momentos de seca, com fome, saques e situações de calamidade”, disse.
Entre as perspectivas para 2013, o secretário informou que o MDS vai continuar investindo na busca ativa, em parceria com estados e municípios, para identificar famílias extremamente pobres que ainda não recebem os benefícios do plano. O governo estima que esta seja a situação de 700 mil famílias.
Além disso, o MDS espera intensificar as ações para aumentar o nível de produção das famílias atingidas pela seca no Semiárido, com incrementos na oferta de assistência técnica e nos recursos de fomento; consolidar o Pronatec para garantir mais acesso ao mercado de trabalho e a consequente melhoria da renda produtiva dessa parcela da população; e ampliar a intersetorialidade da iniciativa, integrando o plano a outras políticas e programas para alcançar de maneira mais “clara e abrangente” os brasileiros extremamente pobres.
Esta semana, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo indicando que o número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.
Agência Brasil
