Desde que entrou em vigor, há 15 anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) fez crescer o número de infrações registradas. Somente no Rio Grande do Sul este crescimento foi de 250%. O CTB foi promulgado em 23 de setembro de 1997 e completou 15 anos em vigor ontem (22). As autuações aumentaram exponencialmente no período, passando de 659 mil, em 1998, para 1,5 milhão, em 2007 e atingindo, no ano passado, um total de 2,3 milhões. Frota, população, número de condutores, acidentes também cresceram, embora não no mesmo ritmo.
O Detran/RS fez um balanço comparativo, analisando essas variáveis entre os anos de 2007 e 2012 (período em que os dados de acidentes têm o mesmo método de coleta, podendo ser comparados). As infrações tiveram um crescimento médio de 8,5% ao ano. Nesse mesmo período, a população cresceu, em média, 0,4% ao ano, a frota cresceu 7% ao ano e o número de condutores, 3,8% ao ano. A média anual de acidentes e vítimas teve menor crescimento: 2,7% e 2,9%, respectivamente.
No acumulado do período (2007-2012), o número de infrações cresceu 48% (1,5 para 2,3 milhões), a frota aumentou 39,5% (3,8 para 5,3 milhões), o total de condutores habilitados passou de 3,5 para 4,2 milhões (crescimento de 20%) e a população, que era 10,5 milhões e passou a 10,7 milhões (1,8%). Os acidentes com vítimas fatais passaram de 1,6 para 1,8 mil (+13%) e o número de vítimas fatais passou de 1,8 para 2 mil (+13,9%) de 2007 para 2012, crescimento bem menor que a frota.
Processos de habilitação
O número de processos de habilitação (Renachs) abertos no Estado mais que dobrou nesses 15 anos. No início, quando as autoescolas tornaram-se os modernos Centros de Formação de Condutores, foram 578 mil candidatos (1998) que abriam processo para se candidatar a habilitação. Quinze anos depois, já são 1,2 milhão de Renachs abertos (2012). O número de processos de veículos (registros, transferências, etc) era 1,7 milhão em 2002, registro mais antigo, passando a 2,2 milhões no ano de 2012.
