Prefeituras de todo o Brasil terão a oportunidade de construir os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), instalações nas quais crianças e jovens poderão iniciar a prática de diversas modalidades esportivas. O objetivo é descobrir novos talentos e, assim, proporcionar o crescimento da base do esporte de alto rendimento, transformando o Brasil numa potência esportiva a partir dos jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro.
Os CIEs integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e priorizam modalidades olímpicas e paraolímpicas integrantes do Plano Brasil Medalhas. As prefeituras interessadas podem se inscrever no portal do Ministério do Esporte, até o dia 5 de abril.
São elegíveis os municípios integrantes das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal.
Cidades com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e aquelas com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste também poderão se inscrever para receber os centros.
A seleção será feita por meio de carta-consulta.
Tipos de centros
Há três opções de módulo para o projeto do centro, e em todos eles as instalações serão erguidas com parâmetros oficiais.
No primeiro, com área mínima de 2,5 mil m², as instalações previstas comportam as seguintes modalidades olímpicas: Badminton, Basquetebol, Boxe, Esgrima, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Lutas, Taekwondô, Tênis de Mesa e Voleibol. As modalidades paraolímpicas são: Esgrima em cadeira de rodas, Goalball, Halterofilismo, Judô, Tênis de Mesa e Voleibol Sentado. E uma não olímpica, o Futebol de Salão. O custo estimado é de R$ 2,4 milhões.
O segundo modelo, com área de 3,5 mil m², mantém as estruturas para as mesmas modalidades e acrescenta quadra poliesportiva externa. O custo deste módulo é de R$ 2,6 milhões.
Já o terceiro modelo, em área de 7 mil m², mantém as instalações do primeiro e acrescenta estrutura para atletismo. Aqui, o custo é de R$ 3,2 milhões. A prefeitura deverá escolher o que melhor se enquadra nas características do município.
Processo de seleção
O processo de seleção das propostas dará prioridade àquelas que contemplem regiões de vulnerabilidade social e com maior deficit de equipamento esportivo. A quantidade de propostas que cada município poderá apresentar é definida de acordo com a população de cada região: municípios com até 300 mil habitantes podem apresentar uma proposta; de 300 a 500 mil, duas; de 500 a 800 mil, três; de 800 mil a 2 milhões, quatro; e com mais de 2 milhões de habitantes, até cinco propostas.
O PAC prevê a contratação de 300 instalações ainda neste ano, com investimento de R$ 800 milhões. O prazo para inscrição segue até o dia 5 de abril, e a divulgação das propostas pré-selecionadas está prevista para 17 de maio. O governo federal recomenda que os municípios façam as licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
Confira a Portaria nº 14, de 1º de fevereiro de 2013, que abre o processo de seleção.
Fonte:
Ministério do Esporte
