Em clima de festa e para um público de cerca de mil pessoas, sendo a maioria de crianças e adolescentes, vindas de diferentes instituições, entre escolas e abrigos, a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou na manhã desta quinta-feira (07), no Rio de Janeiro, a campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A campanha tem como tema "Não desvie o olhar. Fique atento-Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência" e conta com propagandas para televisão, spots de rádio e materiais impressos de divulgação. As peças destacam, sobretudo, a necessidade de proteção, chamando atenção para a importância de ficar atento às crianças e adolescentes, além de explicar como o cidadão pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o Conselho Tutelar.
A partir de agora e ao longo dos próximos meses a campanha abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço telefônico, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de todo o território nacional. As denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas e apuração da responsabilidade, considerando as especificidades de cada grupo atendido.
No ano de 2012, o Disque 100 realizou 253.097 atendimentos, sendo que as denúncias correspondem a 66,65% do total de ligações. Das 168.689 denúncias registradas, 77% - 130.025 em números absolutos – são relacionadas a violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Negligência 68,31%, violência psicológica 49,19%, violência física 46,52% e violência sexual 29,07% foram as violações mais denunciadas.