A partir deste ano, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) também passam a fazer parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Com essa iniciativa divulgada por meio da Portaria 261 publicada nesta sexta-feira (22), o Ministério quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.
Os CEOs oferecem serviços especializados como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 948 centros em funcionamento e outros 100 em fase de construção em todo o país. A adesão ao programa será voluntária para todas as unidades que estão em funcionamento.
O PMAQ é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. A fase de adesão ao PMAQ-CEO será realizada nos meses de fevereiro e março de 2013. Com a adesão e contratualização, o Centro passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III).
Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Os valores de incentivo do programa serão publicados em portaria específica, a ser publicada oportunamente. O Ministério da Saúde também irá produzir materiais de apoio para auxiliar os CEO no processo de qualificação e cumprimento dos padrões de qualidade.
“Ao fazer parte do PMAQ, os Centros de Especialidades Odontológicas poderão alcançar um padrão de qualidade comparável em âmbito nacional, regional e local”, explica Gilberto Pucca, coordenador-geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde. “Periodicamente, todas as equipes e gestões municipais serão objeto de acompanhamento do ministério e de avaliação externa feita por especialistas de universidades. Também será pesquisada a satisfação do usuário. Dessa forma, teremos subsídios para qualificar o cuidado e aperfeiçoar a saúde bucal dos brasileiros”, completa Pucca.
O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes do Saúde da Família, é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
BRASIL SORRIDENTE - O Programa Brasil Sorridente é a primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.
Atualmente o país conta com 22.213 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 88% dos municípios brasileiros, 948 CEO, 1.409 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais.
Para 2013, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte do Brasil, com a implantação de 100 novos CEO. Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 250 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.
