Dois consórcios, formados por três empresas cada um, disputam a licitação para a gestão do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. As propostas dos dois consórcios foram entregues na manhã de hoje (11) no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.
Um dos consórcios a apresentar propostas foi o Maracanã, formado pelas empresas Odebrecht, IMX Arenas e AEG Administração de Estádios. O outro, chamado de Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro, é formado pelas empresas OAS, Stadium Amsterdam e Lagardere.
Mais de 20 empresas demonstraram interesse em participar, mas apenas as seis entregaram a proposta e continuam no processo. “Pelo que eu vi são dois concorrentes [consórcios] muito fortes. Empresas brasileiras e estrangeiras com grande experiência na administração de arenas da complexidade e do tamanho do Maracanã. Vamos agora aguardar o resultado da comissão de licitação”, disse o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner.
O processo de licitação tem gerado polêmica. Ontem (10), a Justiça Estadual chegou a decidir, em caráter liminar, a suspensão do processo, a pedido do Ministério Público Estadual, entre outros motivos devido à participação da IMX, que foi responsável pelo estudo de viabilidade da concessão e que, portanto, teria vantagens.
“A lei expressamente permite que em concessões quem apresenta proposta de manifestação de interesse possa participar depois da licitação. As informações [prestadas pela IMX] foram precisas e suficientes [para que outras empresas participassem do processo], tanto é que temos duas concorrentes”, disse o secretário.
O governo fluminense só conseguiu reverter a liminar na noite de ontem. E hoje, quando a abertura dos envelopes com as propostas estava prestes a começar, pouco depois das 10h30, o trabalho foi interrompido pelos deputados estaduais Marcelo Freixo e Janira Rocha, do PSOL. Eles queriam que a população tivesse acesso à sessão, como determina a lei.
A sessão foi suspensa por cerca de 40 minutos e foi autorizada a entrada de apenas quatro representantes da população. Mas os manifestantes que participavam de um protesto contra a licitação em frente ao palácio não aceitaram a restrição ao número de pessoas e a abertura dos envelopes começou sem a presença da população.
“A lei determina que a sessão seja pública. Pública quer dizer não secreta. A imprensa estava aí. Os deputados [também estavam presentes]. Agora, eu tenho que garantir a integridade dos participantes da comissão. Não poderia permitir a entrada de pessoas que vieram aqui para fazer baderna e tentar inviabilizar a sessão”, disse o secretário.
O deputado Marcelo Freixo ainda questionou a participação da empresa IMX em um dos dois consórcios. Na avaliação de Freixo, a IMX estaria sendo beneficiada na licitação por ter participado do estudo de viabilidade da concessão do Maracanã à iniciativa privada. Este foi o mesmo argumento usado pelo Ministério Público Estadual para tentar cancelar a licitação na Justiça. A IMX, que é do empresário Eike Batista, integra o consórcio formado pelas empresas Odebrecht e AEG Administração de Estádios.
“Ao contrário do que disse o secretário [Régis Fichtner, da Casa Civil, responsável pela licitação] acho isso [a participação da IMX] para lá de suspeita e acho que o Ministério Público Estadual tem razão [ao questionar judicialmente], isso caracteriza um vício, porque, evidentemente, as informações que essa empresa tem diferenciam sua condição das outras”, disse o parlamentar.
Durante entrevista à imprensa no Palácio Guanabara, onde ocorreu a licitação, o deputado informou que seu partido entrou na Justiça Estadual ainda pela manhã para recorrer da decisão que autorizou a concorrência. O entendimento, de maneira geral, é que a privatização vai “elitizar o estádio”, tornando restrito e caro o acesso ao público de baixa renda.
“Ao olhar o perfil das empresas concorrentes, o objetivo é visar ao lucro extraordinário dentro de um processo de elitização muito profundo. O primeiro passo foi o fim da [arquibancada, conhecida por] geral. Agora, o encarecimento do espetáculo, que acompanha o encarecimento da cidade. Sabemos que uma parcela grande da cidade não vai poder frequentá-lo mais”, explicou.
Em nota, a IMX disse que integra o consórcio liderado pela Odebrecht e que “aguarda publicação do resultado final por parte dos licitantes” para se manifestar. Procurada pela reportagem, a Odebrecht não se pronunciou.
Agência Brasil
