Municípios brasileiros receberão, até o final de 2013, cerca de 2,6 mil novos ônibus escolares. Desde 2010, já foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13.440 ônibus escolares, por meio do Programa Caminho da Escola. No total, serão 16.040 veículos que beneficiarão crianças de mais de 4 mil municípios. Neste mês, já foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.
De acordo com o Censo Escolar de 2012, cerca de 4,6 milhões de alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, dependem do transporte ofertado por estados e municípios para chegar às escolas. Desse total, 969,4 mil (21%) são do Sudeste — 497 mil (10,8%), de Minas Gerais.
O governo brasileiro tem dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que garante o acesso dos alunos das áreas rurais, e o Caminho da Escola, que visa a renovação e padronização da frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança do transporte dos alunos. Ambos os programas são coordenados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Transporte Escolar
O Pnate foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004 para garantir assistência financeira aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o transporte público dos alunos do ensino fundamental público, residentes em área rual, que utilizam o transporte escolar.
Já o Caminho da Escola consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas para o transporte de estudantes.
Fonte:
Ministério da Educação
Blog do Planalto
Com informações da Agência Brasil
