A força-tarefa criada pelo Ministério da Saúde para investigar irregularidades em procedimentos oncológicos no estado do Mato Grosso do Sul começou a análise em minúcias de 236 prontuários médicos. Desses, 143 são de pacientes do Hospital do Câncer Professor Dr. Alfredo Abrão, em Campo Grande. Os demais são de outros serviços de oncologia existentes no estado, nos quais estão em apuração 1.222 autorizações de pagamento de alto custo (APACs). As outras três unidades de saúde que prestam atendimento oncológico em Campo Grande – Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Associação Beneficente de Campo Grande/Santa Casa e Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – também são alvos de investigação da força-tarefa.
A definição de quais prontuários estão sendo analisados, etapa essencial para a comprovação de irregularidades, obedeceu aos seguintes critérios: pacientes submetidos a mais de dois tipos de procedimentos (como cirurgia, atendimento clínico, radioterapia e/ou quimioterapia), pacientes que faleceram durante o tratamento, estágio avançado do câncer e tempo prolongado da doença no paciente. Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, nesses casos há maior possibilidade de incidência de irregularidades, o que os torna o alvo principal da força-tarefa.
Monteiro ressalta ainda que a força-tarefa realiza um estudo comparando a mortalidade por câncer no estado do Mato Grosso do Sul e no Brasil. “Vamos fazer o cruzamento do perfil de mortalidade por câncer no Mato Grosso do Sul, comparado com o perfil de mortalidade pela doença no Brasil. Assim, será possível discutirmos qual o padrão de mortalidade esperado para cada tipo de câncer, verificando se os protocolos terapêuticos foram aplicados, qual seria mortalidade esperada e, também, a sua repercussão na sobrevida dos pacientes”, explica.
Os integrantes da força-tarefa já estiveram no Hospital do Câncer para averiguar in loco os prontuários, que não se referem apenas a pacientes já falecidos, mas também aos que estão vivos pós-tratamento. Entre os indícios de irregularidades estão a cobrança de procedimentos após a morte do paciente, cobrança de procedimentos em número maior do que o realizado, cobrança de procedimentos antes mesmo de sua realização e utilização de doses subclínicas. Por meio dos prontuários será possível, ainda, avaliar se os tratamentos utilizados correspondem ao indicado e ao que está sendo ressarcido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Este trabalho de ida a campo é fundamental para as investigações, porque é ele que permite, com base na análise documental, comprovar as denúncias realizadas nesses serviços e identificar, se for o caso, as situações já corrigidas após as auditorias que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Saúde nesses locais desde 2011”, ressalta Monteiro.
Atuação
A força-tarefa foi instituída pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última terça-feira (7). Apurações que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realiza desde 2011 no Hospital do Câncer e no Hospital Universitário de Campo Grande resultaram na recente ação da Polícia Federal nessas duas instituições de saúde. Ao averiguar distorções em suas auditorias, o Denasus repassou informações tanto à Polícia Federal quanto à Controladoria Geral da União (CGU). A Polícia Federal já repassou à força-tarefa escutas telefônicas que obteve em suas investigações.
No Hospital do Câncer, já foram solicitados à administração da unidade informações como a relação de profissionais que atendem na unidade, o contrato de serviços terceirizados, controle de infecção hospitalar, autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dados cadastrais do hospital nos sistemas de gestão (como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/Cnes). Os demais serviços sob apuração da força-tarefa também terão a documentação e equipamentos analisados.
A força-tarefa terá a atuação de 30 dias e está centrada em três eixos: se as recomendações das auditorias do Denasus foram cumpridas e qual a situação atual do serviço oncológico; a segurança do paciente (para determinar se estão sendo atendidos de forma segura e eficiente); e a situação da assistência oncológica no município e sua integração com a rede estadual de oncologia.
Criada pela portaria 768, publicada terça-feira no Diário Oficial da União, a força-tarefa é composta por representantes do Denasus, que coordena o trabalho, além de integrantes do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer (Inca) e Anvisa.
