O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai ressarcir os cofres públicos pelo uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem pessoal para assistir à final da Copa das Confederações, no último dia 30, no Rio de Janeiro.
Garibaldi comunicou a decisão ao Palácio do Planalto na noite de hoje (5) e disse que vai ressarcir o Erário para eliminar qualquer dúvida ou questionamento sobre o episódio. Informações sobre o valor e a data do ressarcimento serão detalhadas pelo Ministério da Previdência.
A viagem de Garibaldi ao Rio de Janeiro em avião da FAB foi noticiada em reportagem de hoje do jornal Folha da S.Paulo. Segundo a assessoria do ministro, ele usou o avião na sexta-feira (28) para ir a um compromisso oficial em Nova Morada (CE). Na volta, em vez de retornar a Brasília ou a Natal (RN) – onde mora – Garibaldi decidiu ir diretamente para o Rio de Janeiro. O ministro retornou a Brasília na segunda-feira (1°) em voo comercial, pago por ele, segundo nota divulgada mais cedo por sua assessoria.
O Artigo 4º do regulamento que dispõe sobre o transporte de autoridades, diz que uso de aviões da FAB é permitido para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”.
Denúncias de uso irregular de aviões da FAB envolvem também os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho em Trancoso, na Bahia. Henrique Eduardo Alves também viajou em avião da FAB para assistir à final da Copa das Confederações, acompanhado da noiva, parentes dela, enteados e um filho. Os dois parlamentares já anunciaram que vão ressarcir os custos aos cofres públicos.