O Programa Mais Médicos foi lançado ontem (08) pelo governo federal e visa a contratação emergencial de médicos para atuar na saúde básica em vários municípios do país. O programa será criado por medida provisória já assinada pela presidente Dilma Rousseff e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde. Para preencher as vagas, o governo vai lançar três editais: um para atração de médicos, outro para os municípios que desejam receber os profissionais e um terceiro para selecionar as instituições supervisoras.
A quantidade de vagas só será conhecida depois que os municípios apresentarem suas demandas, mas o governo estima que o número chegue a 10 mil. O edital para médicos estará aberto a profissionais formados no Brasil e graduados no exterior, inclusive estrangeiros. As vagas serão ocupadas prioritariamente por médicos brasileiros, e os estrangeiros terão de comprovar conhecimento em língua portuguesa e passar por um curso de especialização em atenção básica. Os profissionais receberão bolsa federal de R$10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais.
A presidente Dilma Rousseff espera que médicos brasileiros atendam ao chamado do governo para trabalhar no interior do país e nas periferias das grandes cidades, mas que, se não houver interesse, o governo vai buscar os bons médicos onde eles estiverem. "Acredito no interesse dos jovens brasileiros na proposta que fizemos, tenho confiança de que muitos vão comparecer. Mas se não tivermos brasileiros, buscaremos onde estiverem os bons médicos", disse a presidente.
Os médicos estrangeiros ficarão isentos de participar do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) e terão apenas registro temporário, para trabalhar no Brasil por período máximo de três anos e nos municípios para os quais forem designados. Os profissionais serão supervisionados por médicos brasileiros. Os municípios terão que oferecer moradia e alimentação aos médicos, brasileiros ou estrangeiros, além de investir na construção, reforma e ampliação de unidades básicas.
Aluno de medicina terá de trabalhar dois anos no SUS para receber diploma
Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Conselho Nacional de Saúde pede que Dilma vete o Ato Médico
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro dos Souza, pediu ontem (08) para a presidenta Dilma Rousseff vetar o Projeto de Lei 268/02, que regulamenta a medicina, o chamado Ato Médico. O prazo para sanção presidencial termina na próxima sexta-feira (12). Segundo ela, profissionais como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas também precisam ser valorizados, principalmente os que estão na atenção à saúde básica.
A presidenta do CNS elogiou a iniciativa do governo de ampliar o tempo dos cursos de medicina de seis para oito anos para que os estudantes atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) antes da formatura e disse que a medida é uma forma de dar retorno à sociedade. “A sociedade espera que a corporação médica assuma um compromisso com a saúde pública brasileira. Não podemos admitir que o investimento de R$ 800 mil para formar um estudante de medicina ou R$ 600 mil para formar um odontólogo em universidade pública não se reverta como uma contribuição social”, disse.
