Os médicos brasileiros e estrangeiros interessados em participar do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na última terça-feira (8), já podem se inscrever por meio de um site específico do Ministério da Saúde (http://maismedicos.saude.gov.br). Para isso, os profissionais terão que preencher um cadastro informando, entre outros dados, sua nacionalidade, o país de formação e a instituição em que concluíram a graduação.
A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios, que têm até o dia 22 de julho para aderir ao programa, também por meio do mesmo sitedisponibilizado pela pasta. As prefeituras deverão indicar a quantidade de profissionais de que precisam e apontar as unidades de saúde que têm capacidade instalada para atuação dos médicos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que, para a primeira chamada, os profissionais devem preencher o cadastro até o dia 25 de julho. A expectativa do governo é que os primeiros profissionais do programa comecem a atuar a partir de setembro.
De acordo com o ministério, qualquer médico formado no Brasil pode se inscrever no programa e terá prioridade no preenchimento das vagas. No caso dos graduados no exterior, só poderão participar aqueles egressos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em língua portuguesa e autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem. Além disso, devem vir de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira (1,8 médico para cada mil habitantes).
Segundo o governo, esses profissionais passarão por um processo de avaliação durante três semanas em universidades brasileiras, que são as mesmas instituições com atribuição e competência definidas pela Lei de Diretrizes e Bases para conduzir o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Eles receberão registros temporários para atuar exclusivamente nas unidades de saúde pública para onde forem designados.
Os médicos contratados por meio do programa receberão bolsa paga pelo Ministério da Saúde de R$ 10 mil para atuar, sob a supervisão de instituições públicas de ensino, na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do interior e em regiões metropolitanas. Também está previsto o pagamento de auxílio-deslocamento, que pode chegar a R$ 30 mil.
O Ministério da Saúde destaca que todas as prefeituras podem se inscrever no programa, mas 1.582 áreas são consideradas prioritárias. Entre elas, há 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.
Na avaliação do governo federal, o Programa Mais Médicos é fundamental para levar médicos aos locais que têm mais dificuldade de fixar esses profissionais. Dados do Ministério da Saúde apontam que a oferta dessa mão de obra no Brasil (1,8 para cada grupo de mil habitantes) é menor que em países vizinhos, como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Além disso, indicam que cerca de 700 municípios não têm nenhum médico permanente.
Mesmo os estados com média mais elevada, segundo o Ministério da Saúde, sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração de médicos nos centros urbanos e carência nas periferias e nos municípios mais distantes da capital.
Agência Brasil
