A insegurança é um desafio comum e um obstáculo para o desenvolvimento social e econômico de todos os países da América Latina. Essa é a conclusão de um novo estudo realizado pelo Programa de Desenvolvimento da ONU (Pnud), em 18 países latino-americanos.
O Informe Regional de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013-2014 "Segurança cidadã com face humana: diagnóstico e propostas para a América Latina” revela que na última década, a região teve dois grandes crescimentos, o econômico e o criminal. Apesar de algumas melhoras sociais, a América Latina continua sendo a região mais desigual do planeta.
Diferente do resto do mundo, onde os índices de assassinatos tiveram uma redução, na América Latina esses índices cresceram. Na região, são registrados mais de 100 mil homicídios por ano, chegando a superar 1 milhão entre os anos de 2000 e 2010. Em 11 dos 18 países observados, a taxa de assassinatos é maior que o índice de 10 para cada 100 mil habitantes, nível considerado epidêmico. Contudo, a pesquisa mostra que o que mais afeta os latino-americanos é o aumento do número de roubos, que triplicou nos últimos 25 anos, aumentando a sensação de insegurança.
A sensação de insegurança também foi analisada pelo IDH. A pesquisa assinala que, em todos os casos analisados, a sensação de insegurança é maior que a vitimização direta. Cinco em cada 10 pessoas sentem que a segurança em seus países vem desmoronando.
Segundo o Pnud, a segurança é um tema delicado, que preocupa os governantes e repercute nas campanhas eleitorais. É um tema crucial para várias regiões, incluindo a América Latina e o Caribe, porque sem paz não pode haver desenvolvimento, e sem desenvolvimento não pode haver uma paz duradoura. Para ela, não há uma solução mágica para a questão da insegurança, mas que é um tema grave, que requer visão e ações políticas no longo prazo.
Uma das principais lições aprendidas na América Latina, segundo o IDH, é que as políticas "mão de ferro” não funcionam. A forte repressão policial e penal coincide com os altos índices de criminalidade. As experiências analisadas confirmam que o foco na proteção dos direitos a uma vida digna e na integridade física e material são as bases da segurança, um bem público e que todas as pessoas devem ter acesso, e como tal, sua provisão é de responsabilidade do Estado.
Prisões
O IDH também realizou pesquisas nas prisões dos países analisados e evidenciou desafios persistentes. A pesquisa constatou que um em cada três detentos abandonou o convívio familiar antes dos 15 anos de idade, e que, na Argentina, 13% deles nunca conheceram os pais. Em El Salvador, essa percentagem sobe para 27%. Além disso, em todos os países, mais de 80% dos detentos não completaram 12 anos de escolaridade. O informe revela também que há uma correlação direta entre o crescimento urbano e o delito. Além disso, os jovens, principalmente os do sexo masculino, são os mais afetados pela criminalidade. Cinco países da América Latina possuem as maiores taxas de homicídio juvenil do mundo (por 100 mil jovens): El Salvador (92,3), Colômbia (73,4), Venezuela (64,2), Guatemala (55,4) e Brasil (51,6).
O IDH conclui que reformar as instituições básicas de justiça – polícia, juízes, Ministério Público e as cadeias - é essencial para enfrentar a insegurança urbana, mas deve focar essa reestruturação para alcançar numa segurança efetiva e que respeite os direitos humanos. A pesquisa também chega à conclusão de que o sistema carcerário está em crise, já que não consegue reabilitar os presos para a vida em sociedade: "as prisões se tornaram locais que potencializam a violência, os abusos dos direitos humanos, as facções criminais e a reincidência nos crimes”, afirma o relatório. Tudo isso é dificultado pela concepção da sociedade de que o encarceramento é a solução para todos os problemas de segurança. O ideal é que os presos fossem reabilitados para voltarem ao convívio com a sociedade.
O estudo aponta 10 recomendações para melhorar a segurança dos cidadãos: 1) unir esforços nacionais para reduzir a criminalidade e a violência, incluindo um acordo nacional de segurança, como política de Estado; 2) gerar políticas públicas orientadas a proteger as pessoas mais afetadas pela violência e os crimes; 3) prevenir a criminalidade e a violência impulsionando um crescimento inclusivo, equitativo e de qualidade; 4) diminuir a impunidade fortalecendo as instituições de segurança e justiça ligadas aos direitos humanos; 5) potencializar a participação ativa da sociedade, especialmente as comunidades locais, na construção da segurança cidadã; 6) aumentar as oportunidades reais de desenvolvimento humano para os jovens; 7) prevenir de modo integral a violência de gênero no espaço doméstico-privado; 8) salvaguardar ativamente os direitos das vítimas de violência; 9) regular e reduzir os desencadeadores de delitos, tais como álcool, drogas e armas, em uma perspectiva integral e de saúde pública; e 10) fortalecer os mecanismos de coordenação e avaliação da cooperação internacional.
Pesquisa
O Pnud concentrou suas análises nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
